Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/09/2026 · pág. 68

DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

Art. 1º. Ficam exonerados, na data de 04 de setembro de 2026 , os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento em comissão:

Maria Aparecida Barbosa Lisboa	Secretária de Gabinete
Graziela Francis Guimarães	Chefe de Departamento I
José Gabriel de Freitas Pereira	Chefe de Departamento I
Sílvia da Cunha Braga	Chefe de Departamento I
Daniele Cristina da Silva	Chefe de Departamento III
Débora Cristina Lopes	Advogado Auxiliar
Eder Ayres Siqueira	Chefe de Departamento II
Flávia Alves Moura	Chefe de Departamento III
Marden Ricardo Leite Chaves	Assessor de Comunicação
Lourdes Antônia Venâncio	Secretária Adjunto de Saúde

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 04 de setembro de 2026 .

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º. Publique-se, na forma da Lei.

Catas Altas, 04 de setembro de 2026.

SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Ludimili Aparecida Guerra Código Identificador: E2C1CBDB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2026

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do Departamento Licitações, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, o credenciamento da empresa CAROLINE FIGUEIREDO SERVICOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n. º 62.222.271/0001-49, no processo administrativo 041/2026 - Inexigibilidade 025/2026 – Credenciamento 005/2026, conforme extrato a seguir, publicado no quadro de avisos oficial do município, no saguão central da Prefeitura municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2026

CREDENCIANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.

CREDENCIADO: CAROLINE FIGUEIREDO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n. º 62.222.271/0001-49. OBJETO: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Saúde do Município de Chapada do Norte/MG, compreendendo: Atendimento Médico (Clínico Geral), prestação de serviços médicos em Regime de Plantão, acompanhamento Médico em Transferências Intermunicipais de Pacientes.

CREDENCIAMENTO NOS ITENS: 01 a 17 do anexo I do edital PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. RESPALDO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

Chapada do Norte/MG, 04 de setembro de 2026.

MAURÍCIO LEMOS SOARES

Agente de Contratação

Publicado por: Maurício Lemos Soares Código Identificador: A56BFD6C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026

EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do setor de licitações, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o extrato de termo de aditivo de realinhamento de preços em ata de Registro de Preços referente Processo Licitatório nº 016/2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026, conforme dados a seguir:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

1° TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026

ORGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.

DETENTORA DA ATA: VIRGINIA GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 14 406 877/0001-91.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Chapada do Norte/MG. VALOR DO ADITIVO: R$ 10.320,00 (dez mil e trezentos e vinte reais).

DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. VIGENCIA DA ATA: 12 de maio de 2027.

Chapada do Norte/MG, 04 de setembro de 2026

MAURÍCIO LEMOS SOARES Setor de Licitações

Publicado por: Maurício Lemos Soares Código Identificador: D61DB3AC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CIPOTÂNEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE PROCESSO Nº.029/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2025 - DESPACHO

DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o 01º. (Primeiro) Termo Aditivo ao Termo de Contrato N.º 021/2025, Processo Nº. 029/2025 – Inexigibilidade Nº. 006/2025, em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Procuradoria Jurídica desta aludida Prefeitura.

Publique-se.

Cipotânea, 04 de setembro de 2026.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandre Sebastião Rodrigues Código Identificador: 30F9BAB1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE PROCESSO Nº.029/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO