DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
APARECIDO DA SILVA FRAGA - ME, inscrita no CNPJ Nº 44.059.820/0001-24 , sendo favorável ao reajuste do preço conforme previsto contratualmente pelo respectivo preço anual de R$ 0,38 (trinta e oito centavos). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do referido contrato.
PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2026
Congonhal, MG, 01 de setembro de 2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.
Publicado por: Ana Paula de Oliveira Código Identificador: F2A34995
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 050/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 050/2026
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALAUSTRES E GUIAS DE JARDIM ONDULADA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE GUARDA-CORPOS, MURETAS, VARANDAS, CANTEIROS E DEMAIS ELEMENTOS ARQUITETÔNICOS EXISTENTES OU A SEREM EXECUTADOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA – MG. Valor total estimado: R$ 8.535,00 (oito mil quinhentos e trinta e cinco reais)
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar 123/2006
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 08/09/2026 às 08:00hs Até 15/092026 às 08:00hs
PERÍODO DE LANCES De 15/09/2026 às 08:05hs Até 15/09/2026 às 14:05hs
Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)
Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública .
Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 3353-1228, ramal 211.
Conquista, 04 de SETEMBRO 2026.
KEULA ALVES SOARES TURRA
Comissão de Contratação
Publicado por: Iara Maria Ribeiro Código Identificador: 51DAF297
CONTRATADO: AGENCIA NEW LTDA
OBJETO: É objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de solução integrada para o Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, incluindo web site institucional gerenciável, diário oficial eletrônico e serviços continuados de alimentação e atualização.
1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência; 1.2.2. O Edital da Licitação; 1.2.3. A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.
VALOR: O valor total da prestação de serviços é de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) , a ser pagos mediante 12 (doze) parcelas de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
3.1.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Prefeitura, permitida a negociação com o contratado.
CONQUISTA/MG,04 DE SETEMBRO DE 2026.
ÃNDRIA MAIRA MANZAN CROSARA
Procuradora Geral do Município
Publicado por: Isis Vieira Abate Código Identificador: 8F95043B
PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA
CONTRATADO: SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: É objeto desta contratação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA |
QTDADE REMANESCENTE |
VALOR UNITÁRIO |
SALDO REM. |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO SERVIÇO DEDETIZAÇÃO AMBIENTES |
DE DE DE |
M² | 23.927,72 M² | R$ 0,56 | R$ 13.399,52 |
| 2 | PRESTAÇÃO SERVIÇO DESRATIZAÇÃO AMBIENTES |
DE DE DE |
M² | 30.991,28 M² | R$ 0,3124 | R$ 9.681,68 |
| 3 | PRESTAÇÃO SERVIÇO SANITIZAÇÃO AMBIENTES |
DE DE DE |
M² | 48.077,72 M² | R$ 0,51 | R$ 24.279,25 |
| VALO SESSE |
R TOTAL ESTIMA NTA REAIS E QUAR |
DO: ENT |
R$47.360,45 A E CINCO |
(QUARENTA E SE CENTAVOS). |
TE MIL, TR | EZENTOS E |
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