DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
VALOR: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$47.360,45 (QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 12 (doze) meses.
CONQUISTA/MG, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
FERNANDA NATÁLIA DE SOUZA SOARES Procuradora Adjunta Do Município
Publicado por: Fernanda Natalia de Souza Soares Código Identificador: 2D8103A7
PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA
GESTORA: MICHELLE ULHOA MARTINS DE MOURA, Secretária Municipal de Assistência Social, e-mail: [email protected]
FISCAL: ISABELA LUIZA MARQUES FORNAZIER, Assessora de Assistência Social, e-mail: [email protected]
FISCAL: LAINA APARECIDA PEREIRA, Assessora de Assistência Social, e-mail: [email protected]
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Conquista/MG, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2026.
BRÁULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Natalia de Souza Soares Código Identificador: BA544DDD
CONTRATADO: CAMPI & ANDRADE LTDA
OBJETO: É objeto desta contratação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA |
QTDADE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4 | LIMPEZA DESINFECÇÃO RESERVATÓRIO ÁGUA DE 500 l |
E DE DE |
SV |
297 | R$ 100,00 | R$ 29.700,00 |
| 5 | LIMPEZA DESINFECÇÃO RESERVATÓRIO ÁGUA DE 1000 l |
E DE DE |
SV |
341 | R$ 140,00 | R$ 47.740,00 |
| 6 | LIMPEZA DESINFECÇÃO RESERVATÓRIO ÁGUA DE 2000 l |
E DE DE |
SV |
233 | R$ 206,25 | R$ 48.056,25 |
| VALOR QUATR |
TOTALESTIMADO: OCENTOS E NOVENTA |
R$ E S |
125.496,25 EIS E VINTE |
(CENTO E CINCO C |
E VINTE E ENTAVOS). |
CINCO MIL, |
VALOR: R$ 125.496,25 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 12 (dose) meses.
CONQUISTA/MG, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORAÇÃO DE JESUS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2026
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG – ERRATA. A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG vem por meio deste, retificar a publicação realizada em 04/09/2026, Edição 4354 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros - AMM; ONDE SE LÊ : OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO DE 05 LUGARES DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, VISANDO O TRANSPORTE E DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, EQUIPE TÉCNICA E MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SÃO GERALDO, CONFORME ESTABELECIDO NO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1491000190/2026/SEGOV, ALINHADO AOS OBJETIVOS DO PROGRAMA PADEM.
LEIA-SE : CONTRATADO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO DE 05 LUGARES CONFORME ESTABELECIDO NO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1491000190/2026/SEGOV, ALINHADO AOS OBJETIVOS DO PROGRAMA PADEM.
Coração de Jesus/MG, 04 de setembro de 2026.
NOÉ PEREIRA SOARES
FERNANDA NATALIA DE SOUZA SOARES Procuradora Adjunta Do Município
Publicado por: Fernanda Natalia de Souza Soares Código Identificador: 2B8CFBD2
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 5481/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;
Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Publicado por: Ronaldo Vilela Prado Junior Código Identificador: 8833FDA7
DEPARTAMENTO JURÍDICO DECRETO Nº. 68, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E :
Artigo 1º - Designar os seguintes servidores, para exercer o encargo de Gestor e Fiscal das respectivas Atas de Registros de Preços e demais contratos, conforme especificado abaixo:
I – ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026; 018/2026; 021/2026; 023/2026; 024/2026 e 029/2026:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
O Prefeito Municipal de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe faculta a alínea “i” do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999,
DECRETA:
Art. 1º . Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, amigável ou judicial, o imóvel de propriedade do Sr. Antônio Geraldo Gomes Barbosa, inscrito no
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