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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/09/2026 · pág. 104

DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

análise da manutenção da redução de carga horária, até o dia 28/02/2027.

  1. A não comprovação resultará na revogação do presente ato.

6. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Ato Administrativo nº 692/2026, de junho de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 18/06/2026. Edição 4298.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

(Assinado Digitalmente)

MARCUS VINICIUS PENIDO SANTANA Gerente de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 0E2B81F0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1140/2026/SEMUSA

Divinópolis, setembro de 2026.

( Assinado Digitalmente)

THIAGO NUNES LEMOS

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia

( Assinado Digitalmente)

MARCUS VINICIUS PENIDO SANTANA Gerente de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 31A74DAA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEPLAG - PORTARIA Nº 193/2026, SETEMBRO DE 2026.

AUTORIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS

O Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, Sr. Thiago Nunes Lemos, e o Gerente de Recursos Humanos, Sr. Marcus Vinicius Penido Santana, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade do serviço, e em atendimento ao que estabelece o Art. 1º, inciso I, II e III do Decreto nº 14.525/21, de 27de julho de 2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 29/07/2021;

Considerando a tarefa CI-65195-2026;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR horas extras, à servidora discriminada abaixo, lotada na Gerência de Administração da Folha de Pagamento - SEPLAG, em razão da necessidade do serviço e em atendimento ao que estabelece o artigo 108, §1º, da Lei Complementar nº 009/1992.

MATRÍCULA NOME DO
SERVIDOR		 DESCRIÇÃO
ESPECÍFICA
DO
SERVIÇO
A
SER
EXECUTADO
E
EXPOSIÇÃO
DOS
MOTIVOS PARA A
ATIVIDADE
EXTRAORDINÁRIA




DESCRIÇÃO
DO
RISCO
DE
PREJUÍZO
EM
CASO
DE
SOBRESTAMENTO
DA
ATIVIDADE
ATÉ QUE POSSA
SER
EXECUTADA
EM
JORNADA
DIÁRIA REGULAR
SUBSEQUENTE








EXPOSIÇÃO
DO
PERÍODO PARA A
REALIZAÇÃO
DO
SERVIÇO
EXTRAORDINÁRIO
99044921/1 LETICIA
ALVES
DIAS		 A
necessidade
de
atendimento
às
demandas excepcionais
relacionadas
ao
fechamento da folha de
pagamento,
neste
período, uma vez que
deverão ser concluídos
os processos relativos
ao
tratamento
de
inconsistências
e
ajustes do E-social.










O não cumprimento
dos
serviços
comprometerá
a
execução
das
atividades, impedindo
que
todas
as
exigências
legais
sejam processadas de
forma
correta,
tempestiva
e
em
conformidade com a
legislação vigente.










01 de setembro de
2026 a 30 de setembro
de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Divinópolis, setembro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

Contratado (a): Sr(a). Divina Claudia Carvalho Paulino . Cargo: Técnico de Enfermagem 200h . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Técnico de Enfermagem 200h, nos termos do Edital nº 001/2026 , classificado na 118º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / Gerência de Regulação. Período: 08/09/2026 a 06/03/2027 . Total: R$ 2.752,37 (Dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 02.015.002.2150.2810 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde . Ass.: 03/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 62E472D3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1165/2026/SEMUSA

Contratado (a): Sr(a). Renato Santos Silva . Cargo: Enfermeiro PSF . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Enfermeiro PSF, nos termos do Edital nº 001/2024 , classificado na 184º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / ESF Central. Período: 08/09/2026 a 06/03/2027 . Total: R$ 6.418,91 (Seis mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: 02.015.002.2150.2814 – Implementação das Políticas de Atenção Básica. Ass.: 03/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E61FFF19

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1166/2026/SEMUSA

Contratado (a): Sr(a). Rosana Aparecida Gondim Diniz . Cargo: Enfermeiro 200h . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Enfermeiro 200h, nos termos do Edital nº 001/2026 , classificado na 107º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / Gerência de Regulação. Período: 08/09/2026 a 06/03/2027 . Total: R$ 6.418,91 (Seis mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: 02.015.002.2150.2810 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Ass.: 03/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 985C5833

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1168/2026/SEMUSA

THIAGO NUNES LEMOS

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia

Contratado (a): Sr(a). Yan Camargos Rabelo . Cargo: Técnico de Enfermagem . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Técnico de

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