DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA - EXTRATO DO 2º TA – CT 144/2024 – PL 330/2024.

Contratada: Maria Aparecida Duque. Objeto: Prorrogação até 13/11/2027. Ass: 26/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: BD06229D

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 85/2026 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E A ENTIDADE OBRAS ASSISTENCIAIS NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 20.159.240/0001-40.

doze reais e treze centavos). O Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 060/2026 está em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 e com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Divinópolis, 04 setembro de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por:

Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B4CE7E04

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

Objeto: Estabelecimento de parceria para a manutenção e o fortalecimento das ações de cuidado e assistência à saúde desenvolvidas junto às pessoas idosas residentes no Lar dos Idosos Padre Libério. Valor: R$ 500.000,00. Prazo: 12 meses. Dot. Orçamentária: 02.015.001.10.241.2150.2.801.3.3.50.41.00 Ficha: 906. Ass: 26/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1D1EEA55

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO TR - ATA 492/2025 – PL 206/2025.

Contratado: Global Hospitalar Distribuição e Comércio Ltda. Objeto: Rescisão unilateral a partir da assinatura do presente instrumento. Ass: 02/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 28A8DBA3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DECISÓRIO Nº 085/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO Nº 189/2024 – XIV – CONTRATADA: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S/A, CNPJ Nº 12.047.164/0001-53

O presente Termo Decisório tem por finalidade aplicar a sanção de multa referente a Autorização de Fornecimento nº 0941_0276/2025, no valor de R$ 529,20 (quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos). O Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 085/2026 está em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 e a Lei Federal nº 14.133/2021.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo ou Pedido de Reconsideração, nos termos da legislação vigente, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Divinópolis, 04 de setembro de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3A8D67CB

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMUSA/FMS – EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PAR Nº 060/2026 – PL Nº 203/2025 – PE Nº 104/2025 – ARP Nº 473/2025 – CONTRATADA: VVERD COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 36.434.597/0001-20

O presente Termo de Arquivamento tem por finalidade aplicar a seguinte sanção: multa moratória referente à solicitação de fornecimento nº 1824/2026, no montante de R$ 112,13 (cento e

SEMUSA/FMS – EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PAR Nº 061/2026 – PL Nº 125/2025 – PE Nº 90.069/2025 – ARP Nº 338/2025 – CONTRATADA: VVERD COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 36.434.597/0001-20

O presente Termo de Arquivamento tem por finalidade aplicar a seguinte sanção: multa moratória referente à solicitação de fornecimento nº 1824/2026, no montante de R$ 318,91 (trezentos e dezoito reais e noventa e um centavos). O Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 061/2026 está em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 e com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Divinópolis, 04 de setembro de 2026

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C9FEB1CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DE PARECER TÉCNICO MOTIVADO DA COMISSÃO DE REQUALIFICAÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL 059/2026

– No âmbito do Protocolo 01170.000000023/2026, referente ao(à) servidor(a) M. M. matrícula 99015506 e 99016919 , ocupante do cargo de Paieiaief e Educador IB - Ciencias Exatas na Secretaria Municipal de Cultura , a Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional (CORREF), fundamentada no relatório médico pericial de 27/08/2026 , reconhece a existência de limitações funcionais que demandam a adequação do ambiente de trabalho. Com base no artigo 27 da Lei Complementar Municipal 009 de 1992 e no Decreto Municipal 17.000, recomenda-se a readaptação definitiva para o cargo de Técnico Escolar , visando compatibilizar as atribuições laborais com a condição de saúde do(a) servidor(a), com a garantia de manutenção da carga horária original e de todos os seus direitos remuneratórios, nos termos do artigo 46 do Decreto 17.000 . A íntegra do relatório técnico encontra-se disponibilizada no processo administrativo digital supracitado.

Divinópolis, 04 setembro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

IGOR ANDRADE LARA

Presidente da Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional - CORREF

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: FB708D07

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1047/2026 – JANICE DIAS DA SILVA, UEMG, PEDAGOGIA

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