DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

– Objeto: Estágio de 02 (duas) horas diárias. Prazo: 04/09/2026 até o dia 13/11/2026. Ass.: 02/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1CED19C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO – ATA 387/2025 – PL 152/2025.

Contratada: Divino Pão Ltda. Objeto: Rescisão Consensual a partir da assinatura deste instrumento. Ass: 04/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D91AFE67

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SETOP - EXTRATO DO 4° TA - CT 59/2025 – PL 19/2025.

Contratada: RPG Construtora Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 22.537,90, equivalente a aproximadamente 3,58% e decréscimo no valor de R$ 665,34, equivalente a aproximadamente 0,11%. Prorrogação até 08/11/2026.

Divinópolis, 04 de setembro de 2026.

PAULO JOSÉ SILVA

(Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D90E91F6

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SETOP – EXTRATO DO CONTRATO 157/2026 – PL 125/2026

– Concorrência 12/2026. Contratado: Ribeiro Alvim Engenharia Ltda, CNPJ 18.137.190/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para execução da construção de passarela de pedestres destinada à interligação entre os bairros Lagoa dos Mandarins e Icaraí, sobre a Rodovia MG-050, no km 119+408 m, no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 3.798.365,95. Prazo: 07 meses. Dot. Orçamentária: 02.009.003.15.451.2090.1511.4.4.90.51.00 ficha 615.

Divinópolis, 04 de setembro de 2026.

PAULO JOSÉ SILVA

(Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DB22CB59

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02/2026

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 263/2026/SEMED.

CONTRATADA : VANESSA PEIXOTO ALVES

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 263/2026 a prorrogação do prazo contratual de 08/09/2026 A 02/10/2027, lotada na CMEI JOSÉ CRISTOVAM,

gozando de vínculo gravídico, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98 e conforme a LC 165/2012 do município de Divinópolis e o que estabelece os termos do Art.7º, XVIII, da Constituição Federal do Brasil e do Art.10, II,”b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 79EA262E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 740/2026 – SEMED

CONTRATADO: Tascyane Angelica Correa – PAAFEF - LINGUISTICA E LETRAS

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 740/2026, a alteração da lotação, que passa do(a) CETEPE para o(a) EM PROF HERMINIA CORGOZINHO / E.M. PADRE GUARITA a partir do dia 04/09/2026, tendo como justificativa EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA HELENA DE OLIVEIRA – MATRÍCULA 99014751 – EM LICENÇA PREMIO, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 371B52F7

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 03/2026

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 777/2026 – SEMED CONTRATADO: ANDREZA LÚCIA CASSIANO

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 777, a alteração da lotação, que passa do(a) CMEI ANÁLIA NOGUEIRA SILVA para o(a) CMEI OFICINA DA CRIANÇA a partir do dia 02/09/2026, tendo como justificativa garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais e inadiáveis na área de educação, como não há candidato aprovado em concurso público homologado, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E024C24A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 091/2026

A Prefeitura Municipal de Dom Bosco/MG , através de sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, torna pública a RETIFICAÇÃO do instrumento convocatório do certame acima identificado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e componentes destinados à implantação da rede de esgotamento sanitário do Novo Conjunto Habitacional José Alves Babilônia, compreendendo tubos coletores, conexões, poços de visita e demais materiais e acessórios correlatos necessários à execução, interligação e adequado funcionamento do sistema.

Em virtude da necessidade de inclusão de novos itens ao edital e

suas respectivas planilhas , o que enseja a reabertura do prazo legal de publicidade nos termos do art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021, as datas do certame ficam alteradas conforme segue:

Nova data limite para recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 21/09/2026 .

Nova data e horário de início da disputa: Dia 21/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília).

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