DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

O Edital retificado e seus anexos atualizados encontram-se disponíveis na plataforma www.bnc.org.br e no site oficial dombosco.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38) 9 9878-3338 ou pelo e-mail [email protected].

Dom Bosco/MG, 04 de setembro de 2026.

FERNANDA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES Pregoeira

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 08D1B42D

SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

1.- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prestação de serviços em caráter temporário pela contratada, na função de Secretária Escolar , devido a necessidade de manutenção essencial do quadro de pessoal na secretaria de Educação.

2- CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS

2.1- O Presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 06/09/2026, encerrando 23/12/2026.

3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 078/2026

PORTARIA Nº 078, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Licença Maternidade a servidora Janayna da Silva Tavares Martins.

O Prefeito Municipal de Dom Bosco, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fulcro no artigo 86, inciso V, combinado com o Art. 107, inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade , prevista no artigo 124 da Lei Complementar nº 001/2002, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a funcionária Janayna da Silva Tavares Martins , matrícula 780-7, exercendo cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, sendo o período de gozo de 01/09/2026 a 29/12/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/09/2026.

3.1 - O valor mensal será de R$ 1.884,25 (mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) mensais.

4 - CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

4.1 - As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 02.05.01.12.361.1220.20.23 - 3.1.90.04.00 - Ficha 164 - Administração Escolas Municipais, fonte 1.500 e 02.05.02.12.361.1220.2027 - 3.1.90.04.00 - Ficha 230 - Ensino Fundamental - fundeb; fonte 1.540 do orçamento vigente.

5 - CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E FINAIS

5.1 - As demais cláusulas e condições do Contrato nº 044/2026 permanecem inalteradas.

Por, estarem justos e acertados, firmam o presente Termo Aditivo, em, 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.

Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, 04 de setembro de 2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal Contratante

Dom Bosco-MG, 04 de setembro de 2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: C1BEE486

RECURSOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2026, FIRMADO EM 06 DE MARÇO DE 2026.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.602.782/0001-00, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA ELIANE QUEIROZ DA SILVA, Nº 25, NA CIDADE DE DOM BOSCO - MG. CEP 38654-000, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NELSON PEREIRA DE BRITO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 8.061.279, EXPEDIDO PELA SSP/MG, E DO CPF Nº 041.967.566-38, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ MENDES, Nº 792, CENTRO, DOM BOSCO (MG), CEP 38654-000., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE e de outro, a senhora LUIZA APARECIDA DIAS RABELO , BRASILEIRA, SOLTEIRA, INSCRITA NO CPF 145.369.296-73 E CI-MG 19.187.724, RESIDENTE E DOMICILIADA A AV. IRINEU DE PAIVA, Nº 411, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO; DOM BOSCO-MG. DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA , NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 29 DE JUNHO DE 2007, E, SUPLETIVAMENTE, DA LEI 8.666, DE 21.06.1993, E

LUIZA APARECIDA DIAS RABELO CPF 145.369.296-73 Contratada

TESTEMUNHA: __ CPF___--_______

TESTEMUNHA: ____ CPF__--_______

Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: E8673A27

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DORES DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - INEXIGIBILIDADE N.º 010/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n. º 100/2026, Credenciamento Eletrônico n. º 010/2026, Inexigibilidade n. º 010/2026. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto : CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO INTEGRAL DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM FLUXO DIGITAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS FASES CLÍNICAS, DIGITAIS E LABORATORIAIS NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO DOS TRATAMENTOS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. Sendo a abertura

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