DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

das propostas marcada a partir do dia 09/09/2026, às 08:00 horas . Informações podem ser obtidas no Departamento Municipal de Licitações e Contratos, à Praça do Rosário, nº 268, pelos telefones (37) 3551-6250 e (37) 9 3618-0390 (WhatsApp), ou por e-mail [email protected].

Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/

Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Credenciamento Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected].

Dores do Indaiá-MG, em 04 de setembro de 2026.

Publicado por:

Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: C93EBF6E

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - INEXIGIBILIDADE N.º 009/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2026

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n. º 099/2026, Credenciamento Eletrônico n. º 009/2026, Inexigibilidade n. º 009/2026. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto : CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL . Promove a ALTERAÇÃO DA DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. Sendo a nova data para abertura das propostas marcada para o dia 08/09/2026, às 08:15 horas .Informações podem ser obtidas no Departamento Municipal de Licitações e Contratos, situado à Praça do Rosário, n. º 268, telefones para contato: (37) 3551-6250 e (37) 93618-0390 (WhatsApp) ou por e-mail: [email protected].

Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/

Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Credenciamento Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected]

Dores do Indaiá-MG, em 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: D12F6FD8

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 090/2026 - LEILÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n. º 090/2026, Leilão Eletrônico n. º 003/2026. EXTRATO DE CONTRATO – Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 3.252/2026. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna público o Resultado do Processo Licitatório e Extrato de Contrato N°: 102/2026 e 103/2026, tendo como vencedores os seguintes licitantes: AFABB – ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E EXFUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ N: 05.151.545/0001-12, no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais); CONSTRUTORA JTO LTDA - CNPJ N: 03.015.758/0001-91, no valor de R$ 28.001,00 (vinte e oito mil e um reais).

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 38A3F49D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO N°: 115/2026

Município de Estrela do Indaiá - MG , Processo Licitatório n°: 115/2026, Dispensa de Licitação n°: 035/2026. EXTRATO DE CONTRATO – Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO NAS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES DIRETAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, COM ATUAÇÃO PRESENCIAL MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS POR SEMANA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS, APOIO NA ORGANIZAÇÃO E CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PRAZOS E PROCESSOS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E SUPORTE AOS GESTORES, FISCAIS DE CONTRATO E DEMAIS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.” . O Município de Estrela do Indaiá torna pública a assinatura do contrato n°: 119/2026, CONTRATANTE: Município de Estrela do Indaiá-MG – CONTRATADA: SANIA MILENE DOS SANTOS CAMARGOS BELO - CPF 075.437.826-85. No valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: 11EF5C8F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FELIXLÂNDIA

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 93/2026, INEXIGIBILIDADE 20/2026

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO realizado pelo MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, Processo 93/2026 Inexigibilidade 20/2026, objeto: Locação de imóvel tipo residencial para atender necessidades do Departamento de Saúde, na estruturação de Casa de Apoio em Belo Horizonte, para pacientes e demais usuários do Município de Felixlândia, conforme especificações contidas no termo de referência deste instrumento (...), firmado com a pessoa física GILDA MARIA DE FREITAS portador(a) do CPF 000.475.976-15, residente e domiciliado na Rua Paulo Simoni, Nº43, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG – CEP 30.330-190, no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais ) assinado e ratificado em 28/08/2026, com vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ALINE KARLA DE SOUZA LUCENA. Chefe Departamento de Saúde

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: 9F34D089

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO 87/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026

EXTRATO DE CONTRATO realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2026 - Processo Licitatório 87/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de roçadeira hidráulica para atender às necessidades do Departamento Municipal de Meio Ambiente, conforme prazo,

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 110