DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

características e demais condições constantes do termo de referência do edital. Firmado com a empresa: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP – CNPJ: 22.825.872/0001-21 , AV. XV DE NOVEMBRO, 333 A, Bairro: Cidade Jardim, Monte Carmelo/MG, CEP: 38500-000, no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Contrato assinado em 01/09/2026 com vigência até 31/12/2026.

WILLIAM COSTA PEREIRA.

Chefe de Departamento de Meio Ambiente

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: 3D61DC33

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO 89/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026

EXTRATO DE CONTRATO realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2026 - Processo Licitatório 89/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos, para atender às necessidades do Departamento Municipal de Serviço Social, conforme prazo, características e demais condições constantes do termo de referência do edital, firmado com as empresas: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ:20.795.155/0001-79, Rua Fritz Spernau, 1000 Fundos Galpao2 Terreo, Bairro: Itoupava Norte, Cidade / UF:Blumenau / SC, CEP:89055-200, no valor de R$ 2.965,45(dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO, CNPJ: 07.820.223/0001-44, Rua Machado de Assis, 483 Sala 01, Bairro: Residencial Park I, Cidade/UF: Vespasiano / MG, CEP: 33201-056, no valor de R$ 3.834,00( três mil e oitocentos e trinta e quatro reais), GRAFENO COMERCIO LTDA, CNPJ: 58.614.466/0001-67, Praça Nossa Sra. do Carmo, 48, sala 5, Bairro: Centro, Cidade/UF: Carmópolis de Minas / MG, CEP: 35534-000, no valor de R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais). Perfazendo o valor total de R$ 7.314,45 (sete mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos) . Contratos assinados em 03/09/2026 com vigência até 31/12/2026.

RAFAEL APARECIDO DA CUNHA.

Chefe do Departamento Municipal de Serviço Social

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: FEF2FDE0

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO 90/2022, CREDENCIAMENTO 05/2022

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, Processo Licitatório 90/2022 – Credenciamento 05/2022, Inexigibilidade 09/2022, objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de Cirurgião Dentista, para atender às necessidades do Departamento de Saúde, no período de 12 (doze) meses (...) , firmado com a pessoa jurídica IZABELLA GONÇALVES BORBA SOARES ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.113.742/0001-07 , com sede na Rua Rui Barbosa, nº 14, Centro, na cidade de Felixlândia/MG - CEP 39.237-000, no valor global de R$ 37.602,08 (trinta e sete mil seiscentos e dois reais e oito centavos), com vigência de 01/09/2026 até 01/05/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93.

ALINE KARLA DE SOUZA LUCENA.

Chefe do Departamento Municipal de Saúde

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: 8D233148

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO 53/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2024

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO , realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Contrato n° 112/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 53/2024 –Concorrência Eletrônica nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de melhoramento e pavimentação da AMG930, trecho compreendido entre o entroncamento da BR-040 e o Distrito de São José do Buriti, com 24,32 km de extensão, nos moldes do Convênios DER - 30.077/2024 – DER MG / Felixlândia / Seinfra e Convênio de Saída n° 1301000906/2024 – Seinfra (...), firmado com o Consórcio TLM Corporação, inscrito no CNPJ sob o nº 56.952.660/0001-27 , com sede na Rua Senhor dos Passos, nº 278, Andar 6, Sala 605, Bairro Centro, na cidade de Sete Lagoas, Cep 35.700.016, com vigência de 27/08/2026 até 27/08/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021.

SÉRBIO HENRIQUE DE ARAÚJO.

Chefe do Departamento Municipal de Obras Públicas

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: 6A4321D7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

LEI Nº 5632, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas do município de Formiga).

Fica NOTIFICADO , Erizete Pereira de Freitas proprietário do veículo: FORD/VERSAILLES 2.0 GL placa GKR-8875, para sua retirada da via pública no prazo de 3 (três) dias, sob pena de remoção e recolhimento pela Administração Pública, em observância ao disposto na Lei nº 5632 de 25 de Maio de 2021.

Formiga, 4 de Setembro de 2026.

DARLEY TEIXEIRA SILVA

Superintendente Municipal de Trânsito

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 1517E691

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO

Extrato – O Prefeito Municipal julga as licitantes: SAMILA DOS SANTOS – 64.711.954/0001-95, referente ao item: 01, perfazendo o valor total de R$ 447,90 (quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos) e CHAVEK LTDA-18.745.455/0001-00, referente ao item: 02, perfazendo o valor total de R$ 11.227,30 (onze mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos), vencedoras no PRC139/26, Pregão- 024/26. Prefeitura Municipal de Formiga MG.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES – Prefeito Municipal.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 1402DE37

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 111