DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
Guaxupé/MG, 04 de setembro de 2026.
NEWTON MOURA DE MESQUITA FILHO Secretário Interino de Cultura, Esporte e Turismo
Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 09085846
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE HELIODORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA – MG. Aviso de Chamada Pública . Conforme Lei 14.133/21, torna público que no dia 15 de Setembro de 2026 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Santa Isabel, nº 18, promoverá a CHAMADA PÚBLICA nº 008/2026, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO RETANGULAR, PISO INTERTRAVADO 16 FACES E BLOQUETES SEXTAVADOS, EXCLUSIVAMENTE COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA . Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação no período de 08 de Setembro de 2026 até às 10:00 horas do dia 15 de Setembro de 2026 , no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão Municipal de Licitações, no endereço acima, no horário das 9:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00, ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações pelo telefone (35) 9 9881 7273.
Heliodora-MG, 08 de Setembro de 2026.
DEJAIR BATISTA DE AGUIAR
Agente de Contratação
Publicado por: Michel Antunes Coutinho Dos Reis Código Identificador: 46E656F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO AVISO DE LEILÃO
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2026
O Município de Heliodora-MG - CNPJ n.º 18.712.133/0001-56, em conformidade com a Lei 14.133/21, torna público que realizará LEILÃO na modalidade ONLINE, pelo critério de MAIOR LANCE, igual ou superior ao valor de avaliação prévia, objetivando a venda dos bens pertencentes ao Município, na situação em que se encontram, de acordo com a regras e especificações do Edital. Para participar do Leilão, os interessados deverão se cadastrar no portal do leiloeiro www.lucasleiloeiro.com.br ou plataforma www.mgl.com.br.
Heliodora-MG, 08 de Setembro de 2026.
DEJAIR BATISTA DE AGUIAR
Comissão de Licitação.
Publicado por: Michel Antunes Coutinho Dos Reis Código Identificador: D3EA4AB9
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE IBIÁ
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
Objeto : O objeto do presente Termo Aditivo é a (I) prorrogação/renovação e o (II) reajustamento em sentido estrito do Contrato Administrativo firmado entre as partes, cujo objeto é a “CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DO APLICATIVO NOVO GOVFÁCIL - LICENÇA DIAMANTE, DESENVOLVIDO PELA EMPRESA CONTRATADA, PARA USO EXCLUSIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IBIÁ – MG. O APLICATIVO VISA FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DE CERTIDÕES, OBRIGAÇÕES FISCAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS E OUTROS DADOS ESSENCIAIS”.
O prazo de vigência do contrato supramencionado fica prorrogado/renovado por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre de 26/08/2026 até 26/08/2027, renovando-se o saldo contratual inicial.
Em razão da presente prorrogação/renovação, transcorrido o interregno de 01 (hum) ano após a data do orçamento estimado, fica concedido o reajustamento em sentido estrito em favor da CONTRATADA, pela aplicação do índice previsto no item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato Administrativo, qual seja, pela variação do índice IPCA do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE no período (4,443020%), passando o valor total do contrato a ser de R$ 59.532,52 (cinquenta e nove mil e quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
Contratado: GOVFACIL GESTAO & TECNOLOGIA LTDA – ME 41.886.613/0001-55
Valor do aditivo: R$ R$ 59.532,52 (cinquenta e nove mil e quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data do aditivo: 26 de agosto de 2026.
Data da Assinatura do Aditivo: 26 de agosto de 2026. Término da vigência do aditivo: 26 de agosto de 2027.
Ibiá(MG), 04 de setembro de 2026.
GILLIANNO GILLES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
Publicado por: Emilly Vitoria da Silva Andrade Código Identificador: BCEB314E
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO 027/2025
Origem: Pregão 027/2025
Objeto : O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços firmada entre as partes, cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE IBIÁ/MG”.
O prazo de vigência do contrato supramencionado fica prorrogado/renovado por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre de 05/09/2026 até 05/09/2027, renovando-se o saldo contratual inicial.
Contratado: PAULISTA PALACE HOTEL LTDA – ME – ME 21.477.286/0001-70
Data do aditivo: 04 de setembro de 2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Inexigibilidade 020/2025
Data da Assinatura do Aditivo: 04 de setembro de 2026.
Término da vigência do aditivo: 04 de setembro de 2027.
Ibiá(MG), 04 de setembro de 2026.
Origem: Inexigibilidade 20/2025
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 122