DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
| respectivo histórico Demais documentos relacionados ao Programa |
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|---|---|
| 10 | Municipal de Governança em Proteção de Dados Pessoais |
Declaram as partes que os prazos legais e regulamentares em curso não se interrompem em razão desta transferência e que uma via deste Termo será encaminhada à Controladoria-Geral do Município.
________ Encarregado Que Deixa A Função
Eu,_, inscrito(a) no CPF sob o nº ___ e no RG nº __, DECLARO, para fins de participação no para fins de participação no Edital nº 15/2026 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Fundo Municipal de Cultura, que pertenço ao Povo/Comunidade Tradicional _______.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do Edital.
Guaxupé/MG, ___de _____ de 2026
Assinatura do declarante
____ Encarregado Que Assume A Função
Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: E0D44348
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. Processo de Licitação – Pregão nº 073/2026, forma de realização: Eletrônica, AMPLA PARTICIPAÇÃO, Processo nº 231/2026. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Futura e Eventual aquisição de ração canina e felina de animais adultos para o Programa de Saúde Animal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município de Guaxupé. As propostas e documentos pertinentes serão recebidos virtualmente no site www.ammlicita.org.br até o dia 25 de setembro de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no site www.ammlicita.org.br e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o Edital poderá ser baixado a partir do dia 08 de setembro de 2026 . Maiores informações relativas a presente licitação: Secretaria Municipal de Administração do Município de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro – Guaxupé/MG, fone: (35) 3559-1021.
Guaxupé, 04 de setembro de 2026.
BENEDITO RESENDE NETO –
Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Julia Ricciardi Fernandes Código Identificador: 8C2F4C7B
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL Nº 15/2026/SMCET/FMC
RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL Nº 15/2026/SMCET/FMC
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo , no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital nº 15/2026/SMCET/FMC – Natal de Luz 2026 , para alterar o conteúdo do Anexo XVII - Declaração de Pertencimento a Povos e Comunidades Tradicionais, para que o mesmo fique em conformidade com o estabelecido no item 6.2.2 do referido Edital.
1. Da Retificação
Fica retificado o Anexo XVII - Declaração de Pertencimento a Povos e Comunidades Tradicionais, c om a exclusão da relação de documentos destinados à comprovação da condição , constantes da versão anteriormente publicada.
3. Da ratificação
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital nº 15/2026/SMCET/FMC que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.
Esta Retificação passa a integrar o Edital nº 15/2026/SMCET/FMC para todos os fins de direito.
Guaxupé/MG, 04 de setembro de 2026.
NEWTON MOURA DE MESQUITA FILHO
Secretário Interino de Cultura, Esporte e Turismo
Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: D6B73FA1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL Nº 15/2026/SMCET/FMC
RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL Nº 15/2026/SMCET/FMC
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo , no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital nº 15/2026/SMCET/FMC , para alterar o conteúdo do Anexo XIX – Modelo de Autodeclaração de Protagonismo Feminino e Equidade, para que o mesmo fique em conformidade com o estabelecido no item 6.2.4 do referido Edital.
1. Da Retificação
Fica retificado o Anexo XIX – Modelo de Autodeclaração de Protagonismo Feminino e Equidade , com a exclusão do campo “Detalhamento da Condição” e da relação de documentos destinados à comprovação da condição , constantes da versão anteriormente publicada.
2. Da nova redação do anexo
O Anexo XIX – Modelo de Autodeclaração de Protagonismo Feminino e Equidade passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO XIX
MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE PROTAGONISMO FEMININO E EQUIDADE
Eu, ____, inscrita no CPF sob o nº __ e no RG nº ___, DECLARO , para fins de participação no Edital nº 15/2026 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Fundo Municipal de Cultura , que me enquadro na categoria de PROTAGONISMO FEMININO E EQUIDADE , conforme os critérios estabelecidos no referido Edital. Por ser expressão da verdade, firmo a presente autodeclaração para os devidos fins.
Guaxupé/MG, ___de __ de 2026
2. Da nova redação do anexo
O Anexo XVII - Declaração de Pertencimento a Povos e Comunidades Tradicionais passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO XVII
Declaração de Pertencimento a Povos e Comunidades Tradicionais
Nome e assinatura da declarante
3. Da ratificação
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital nº 15/2026/SMCET/FMC que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.
Esta Retificação passa a integrar o Edital nº 15/2026/SMCET/FMC para todos os fins de direito.
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