DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

MARIA TAÍS SANTOS LEMES –

Secretária de Educação do Município de Itapeva/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 – O Município de Itapeva/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 182/2026, Edital nº 106/2026, Pregão Eletrônico nº 78/2026, com critério de julgamento menor preço por item e modo de disputa aberto, destinado à aquisição de livros, coleções literárias e livros acessíveis com recursos táteis, novos e sem uso, destinados à formação, ampliação, atualização e diversificação do acervo das bibliotecas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapeva/MG, incluindo acondicionamento, transporte, entrega e substituição de exemplares em desconformidade, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O certame é exclusivo para MEI/ME/EPP. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08h00 do dia 08/09/2026, encerrando-se às 14h59 do dia 18/09/2026, sendo a sessão pública de abertura realizada às 15h00 do dia 18/09/2026, por meio do Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Itapeva/MG.

Itapeva/MG, 04 de setembro de 2026.

MARIA TAÍS SANTOS LEMES –

Secretária de Educação do Município de Itapeva/MG.

Publicado por:

Marcelo Guido Pereira Código Identificador: BBCD4678

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: FA9DBF69

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2025 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025.

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU/MG - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 372/2026. Processo administrativo nº 56/2025 – processo licitatório nº 56/2025 - modalidade concorrência pública nº 001/2025. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e a empresa Canal Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.223.208/0001-20. Objeto: “Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma estruturante, sem acréscimo de área, para recuperação operacional do Centro Cultural de Itatiaiuçu, afim de eliminar riscos de novas patologias, conforme especificações técnicas, projetos executivos elaborados, planilha orçamentaria, composições de custos unitárias apresentados pela secretaria municipal de saúde e pela secretaria municipal de infraestrutura e urbanismo, órgão autônomo da administração direta do município com atribuição legal de coordenar, gerenciar, executar e fiscalizar os projetos e as respectivas execuções de obras públicas municipais (art. 17, I e II da LC nº 153/2022). Reajuste contratual . Fundamentação legal: art. 92, V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Aditivo: R$404.685,42 (quatrocentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

Secretário Municipal de Infraestrutura.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITATIAIUÇU

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 - UASG Nº 984673.

Processo administrativo nº 052/2026 - processo licitatório nº 052/2026 - pregão eletrônico nº 038/2026 - Nº SEQUENCIAL DO NOVO DIVULGAÇÃO DE COMPRAS – (NOVO DC) NO COMPRASNET: 23/2026 . Fica suspensa a sessão pública, anteriormente agendada para o dia 08/09/2026, às 08h30min , para adequação de itens e seus respectivos valores.

Pregoeira Municipal.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 90CC62FB

SECRETARIA DE CULTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2025 – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 33/2025 – CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 590/2026.

Processo administrativo nº 215/2025 – modalidade inexigibilidade 33/2025 – credenciamento/chamada pública nº 002/2025. Extrato do contrato nº 590/2026. Partes: Município de Itatiaiuçu e 60.978.398 Jonathas Fabrício de Oliveira – ME, inscrito sob o CNPJ nº 60.978.398/0001-67. Objeto: Credenciamento de Contratação de pessoas jurídicas para prestação de Serviços de apresentações musicais e artísticas em eventos/festividades, conforme especificações contidas no referido instrumento convocatório, conforme especificações contidas no edital e seus Anexos. Valor total do contrato R$4.033,33 (quatro mil, trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: de 28/08/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: art. 74, inciso IV e artigo 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Secretária Municipal de Cultura.

Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Secretária Municipal de Cultura.

Secretário Municipal de Esporte.

Secretária Municipal de Educação.

Publicado por:

Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: D36B1ECE

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 267/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 495/2026

Processo administrativo nº 267/2026 - Processo licitatório nº 267/2026 – modalidade pregão eletrônico nº 233/2026. Extrato do Contrato nº 495/2026 . Partes: Município de Itatiaiuçu e Conecta Medic Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 41.990.236/0001-08. Objeto: Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de materiais perfurocortantes, para fornecimento parcelado , através de adesão à ata de registro de preços nº 587/2025, do processo nº 89/2025, modalidade pregão eletrônico nº 59/2025 , da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. Valor do contrato R$396,00 (trezentos e noventa e seis reais). Vigência: 03/09/2026 a 04/09/2026 .

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: EE3D82A6

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 327/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 549/2026.

Processo administrativo nº 327/2026 - Processo licitatório nº 327/2026 – modalidade pregão eletrônico nº 279/2026. Extrato do Contrato nº

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