DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

549/2026 . Partes: Município de Itatiaiuçu e Acácia Comercio de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 03.945.035/0001-91. Objeto: Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de medicamentos sujeitos a controle especial, para fornecimento parcelado , através de adesão à ata de registro de preços nº 597/2025, do processo nº 74/2025, modalidade pregão eletrônico nº 49/2025 , da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. Valor do contrato R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 03/09/2026 a 11/09/2026 .

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: F7E6EE57

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços complementares de assistência à saúde, compreendendo consultas médicas especializadas e realização de exames diagnósticos, destinados aos usuários do sistema único de saúde – sus do município de Jacuí/MG, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde. Vigência : 01/09/2026 a 01/09/2027.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA. Prefeita

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: A35292A1

CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO 76/2026

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 334/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 554/2026.

Processo administrativo nº 334/2026 - processo licitatório nº 334/2026 – modalidade pregão eletrônico nº 284/2026. Extrato do Contrato nº 554/2026 . Partes: Município de Itatiaiuçu e Soma MG Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 12.927.876/0001-67. Objeto: Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de curativos, coberturas, soluções e demais produtos para a saúde destinados ao uso em procedimentos clínicos voltados à prevenção e ao tratamento de feridas, para fornecimento parcelado , através de adesão à ata de registro de preços nº 391/2026, do processo nº 177/2025, modalidade de pregão eletrônico nº 119/2025, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. Valor do contrato R$1.139,50 (hum mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 03/09/2026 a 31/12/2026 .

Município de Jacuí/MG torna público extrato do contrato n°. 76/2026, referente ao processo n° 89/2026, credenciamento 04/2026 – credenciado: BORGES E MORAIS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ : 32.176.134/0001-54 . Valor total R$ 56.502,00 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e dois reais) . Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços complementares de assistência à saúde, compreendendo consultas médicas especializadas e realização de exames diagnósticos, destinados aos usuários do sistema único de saúde – sus do município de Jacuí/MG, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde. Vigência : 02/09/2026 a 02/09/2027.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA. Prefeita

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: 98F5C480

CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: F45CAA5C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JACUÍ

CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO 73/2026

Município de Jacuí/MG torna público extrato do contrato n°. 73/2026, referente ao processo n° 89/2026, credenciamento 04/2026 – credenciado: CLINICA MEDICA PARAISENSE SOCIEDADE LTDA, CNPJ : 07.153.508/0001-79 . Valor total R$ 191.854,00 (Cento e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais) . Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços complementares de assistência à saúde, compreendendo consultas médicas especializadas e realização de exames diagnósticos, destinados aos usuários do sistema único de saúde – sus do município de Jacuí/MG, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde. Vigência : 01/09/2026 a 01/09/2027.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA. Prefeita

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: CF6C9F8B

CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO 74/2026

Município de Jacuí/MG torna público extrato do contrato n°. 74/2026, referente ao processo n° 89/2026, credenciamento 04/2026 – credenciado: CLINICA MANFRIN & ACERBI, CNPJ : 00.683.886/0001-15 . Valor total R$ 111.733,80 (Cento e onze mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos) . Objeto:

Município de Jacuí/MG torna público extrato do 1° Termo Aditivo à ata de registro de preços n°. 98/2025, referente ao Processo n°. 74/2025, Pregão n°. 35/2025 – DETENTORA: WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA – CNPJ n° 21.856.981/0001-43. Objeto : Este Termo Aditivo tem por objeto, extensão do prazo da vigência, compreendendo o período de 12 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA.

Prefeita

Publicado por:

João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: FFF85DAE

CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

Município de Jacuí - MG. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 54/2023 - Pregão nº 75/2023 - Processo nº 147/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistemas de gestão em saúde, conversão de dados, implantação e treinamentos. Suporte técnico em fechamentos do sistema do governo. - Este termo aditivo tem por objeto, extensão do prazo da vigência contratual, compreendendo o período de 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027. Contratada: GLOBAL SOFTWARE E INFORMAÇÃO LTDA - ME . Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuí/MG.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA. Prefeita Municipal

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: 829F67DC

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 127