DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

LICITAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 151/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2026

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, no dia 23 de setembro de 2026 às 09:00 horas, no site www.licitanet.com.br , cujo objeto é “Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para conservação e manutenção de vias públicas urbanas do Município de Japaraíba/MG, compreendendo a recomposição de pavimento asfáltico (operação tapa-buracos) e a implantação/adequação de redutores de velocidade (lombadas) em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Faixa 'C' do padrão DER/MG, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas , de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail : [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba, 04 de setembro de 2026.

MÁRCIA CECÍLIA GONÇALVES Setor de Licitações

Publicado por: Marcia Cecilia Gonçalves Código Identificador: 6BA3AD81

LICITAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 152/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO, no dia 24 de setembro de 2026 às 09:00 horas, no site www.licitanet.com.br , cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para 03 (três) ônibus escolares novos, zero quilômetro, com capacidade de 32 lugares, pertencentes à frota da Rede Municipal de Ensino de Japaraíba/MG”. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas , de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail : [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba, 04 de setembro de 2026

MARIA CECÍLIA ALVES PEREIRA

Setor de Licitações

Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: B6BC1BC7

LICITAÇÃO

RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 150/2026 PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 030/2026

A Prefeitura Municipal de Japaraíba, através da Comissão de Seleção, torna público o resultado do Processo nº 150/2026, Inexigibilidade de Chamamento Público, na forma que segue:

Município de JAPARAÍBA/MG

Organização: Associação do Congado dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário de Japaraíba/MG

Objeto: Repasse de recurso para a Associação do Congado dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário de Japaraíba/MG, para realização da 59° Festa de Nossa Senhora do Rosário que é um bem imaterial registrado pelo conselho de patrimônio cultural de Japaraíba.

Fundamento legal: inciso II do art. 31 ambas da Lei Federal nº 13.019/2014, e Lei Municipal 1.305/2026.

Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Despacho de Ratificação: Prefeito Municipal

JOSÉ AUGUSTO DOS REIS

Presidente da Comissão

Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: 30B8F7CF

LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°148/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2026

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 25 de setembro de 2026 às 09:30 horas, no site www.licitanet.com.br , cujo objeto é o “Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de mão de obra de eletricista para manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de prédios públicos, escolas, unidades de saúde, praças, vias, espaços esportivos, áreas de lazer e demais locais sob responsabilidade do Município de Japaraíba/MG, incluindo, eventualmente, o atendimento a eventos e ações institucionais promovidos ou apoiados pela Prefeitura”. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas , de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou email : [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba, 04 de setembro de 2026

AMANDA CAROLINE SOARES

Setor de Licitações

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 33C4F643

MUNICIPIO DE JAPARAIBA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS

DA REFERÊNCIA Processo Administrativo Municipal nº: 126/2026 Dispensa nº: 038/2026 Contrato Administrativo nº: 222/2026 Contrato Administrativo - CIMINAS nº: 386/2026

Objeto: Prestação de serviços de perfuração, construção, desenvolvimento, limpeza e testes de vazão de 02 (dois) poços tubulares profundos destinados ao abastecimento público de água do Município de Japaraíba/MG, incluindo os serviços, materiais, equipamentos e procedimentos necessários à implantação das captações subterrâneas, conforme os documentos técnicos da contratação.

DA CONTRATADA

A presente Ordem de Serviços refere-se à execução do objeto contratado junto ao CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS , inscrito no CNPJ sob nº 19.493.732/0001-99 ,

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