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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/09/2026 · pág. 144

DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

com a BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS. Chamamento Público Dispensado nos termos do artigo 29 da lei 13019/2014, por se tratar de Emenda Impositiva.

Objeto : “Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata MG, e a Banda de Música Lira São Carlos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, visando fomentar a cultura através da música, por meio da aquisição de itens para complemento de uniformes, instrumentos e contratação de serviços para realização das atividades e o Encontro de Bandas no município. Emenda Parlamentar impositiva nº 013-2026 ao projeto de Lei nº 191/2025”, conforme plano de trabalho aprovado.

Vigência : 09/09/2026 a 08/06/2027.

Valor do Repasse: R$ 47.990,00 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais).

Dotações Orçamentárias: 05.002.13.392.0501.3.007.4.4.50.42 05.002.13.392.0501.3.007.3.3.50.41

Lagoa da Prata, 04 de setembro de 2026

MARCO REGULATÓRIO

Publicado por: Ivana Dalvani Campos de Almeida Freitas Código Identificador: 8B0F2D1A

MARCO REGULATÓRIO DO MUNÍCIPIO DE LAGOA DA PRATA

O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA TORNA PÚBLICO A CELEBRAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 035/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2026) COM A ASSOCIAÇÃO AUTISMO E POSSIBILIDADES

O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna público a celebração Termo de Fomento nº 035/2026 (processo administrativo 038/2026) com a ASSOCIAÇÃO AUTISMO E POSSIBILIDADES. Chamamento Público Dispensado nos termos do artigo 29 da lei 13019/2014, por se tratar de Emenda Impositiva.

Objeto : “Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata MG, e a Associação Autismo e Possibilidades – ASAP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, visando promover a saúde por meio da aquisição de equipamentos permanentes a serem utilizados na oferta de atendimento às pessoas com TEA e suas famílias. Emenda Parlamentar impositiva nº 005/2026 ao projeto de Lei nº 191/2025”, conforme plano de trabalho aprovado.

Vigência : 09/09/2026 a 09/12/2026. Valor do Repasse: R$ 19.000,00 Dotação Orçamentária: 12.003.10.301.1202.7.025.4.4.50.42

Lagoa da Prata, 04 de setembro de 2026

O candidato que não se apresentar dentro do prazo estipulado será considerado desistente de contrato, independente da assinatura de termo de desistência. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas no Setor de Recursos Humanos, através do contato (37) 99107 5845 ou no endereço de e-mail [email protected].

Lagoa da Prata-MG, 04 de setembro de 2026

ALYSSON ELIAS MACEDO

Secretário Municipal de Administração e Governo

Publicado por: Geovana Luiza de Castro Silva Código Identificador: 73D778EA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTE ESCOLAR

O Secretário Municipal de Administração e Governo da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata-MG, no uso de suas atribuições, vem, por meio deste ato, tornar pública a CONVOCAÇÃO dos seguintes candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 001/2025 para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para o cargo de SERVENTE ESCOLAR:

Os candidatos indicados neste ato deverão comparecer portando originais e cópias dos documentos exigidos no respectivo Edital, no prazo máximo de 48 horas, a partir da data de publicação.

O candidato que não se apresentar dentro do prazo estipulado será considerado desistente de contrato, independente da assinatura de termo de desistência. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas no Setor de Recursos Humanos, através do contato (37) 99107 5845 ou no endereço de e-mail [email protected].

Lagoa da Prata-MG, 04 de setembro de 2026.

ALYSSON ELIAS MACEDO

Secretário Municipal de Administração e Governo

Publicado por: Geovana Luiza de Castro Silva Código Identificador: AA90E278

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

MARCO REGULATÓRIO

Publicado por: Ivana Dalvani Campos de Almeida Freitas Código Identificador: A2C8DBFC

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA

O Secretário Municipal de Administração e Governo da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata-MG, no uso de suas atribuições, vem, por meio deste ato, tornar pública a CONVOCAÇÃO dos seguintes candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 004/2025 para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para o cargo de MOTORISTA.

- Lucas Tadeu Santos Ribeiro

- Julio César Pereira Passos

Os candidatos indicados neste ato deverão comparecer portando originais e cópias dos documentos exigidos no respectivo Edital, no prazo máximo de 48 horas, a partir da data de publicação.

O Secretário Municipal de Administração e Governo da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata-MG, no uso de suas atribuições, vem, por meio deste ato, tornar pública a CONVOCAÇÃO do seguinte candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo nº 007/2025 para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

O candidato indicado neste ato deverá comparecer portando originais e cópias dos documentos exigidos no respectivo Edital, no prazo máximo de 48 horas, a partir da data de publicação.

O candidato que não se apresentar dentro do prazo estipulado será considerado desistente de contrato, independente da assinatura de termo de desistência. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas no Setor de Recursos Humanos, através do contato (37) 99107 5845 ou no endereço de e-mail [email protected].

Lagoa da Prata-MG, 04 de setembro de 2026

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