DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

500 ML , destinadas às ações de promoção, prevenção e conscientização em saúde realizadas pela Atenção Primária à Saúde, especialmente nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, por meio de dispensa., conforme PROCESSO n°: 326/2026.

Lagoa da Prata, 04 de setembro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 16025ABC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 61/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,HOMOLOGA, ADJUDICA E RATIFICAa DISPENSA ELETRONICA Nº 61/2026, nos termos do Artigo 75 II, da Lei 14.133/2021, junto à empresa 67.947.602 VITOR EDUARDO DE SOUZA BRITO - 67.947.602/0001-21 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais),visando a Aquisição de materiais de informática assistiva, compreendendo lupa mouse e teclado adaptado/projetado para pessoa com baixa visão, destinados a auxiliar e proporcionar melhores condições de acessibilidade, autonomia e desempenho das atividades funcionais de servidora do município com doença de Stargardt, conforme Laudo médico e ofício 010/2026 do Setor de Segurança do Trabalho., conforme PROCESSO n°: 327/2026.

Lagoa da Prata, 04 de setembro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: F9F7E09F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026

Abertura da Concorrência Eletrônica nº 015/2026, no dia 29/10/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução dos serviços necessários para elaboração dos projetos complementares executivos de engenharia e execução da obra de reforma Iate Clube - Fase 3: Execução de cobertura em membrana tensionada, no endereço à Avenida Getúlio Vargas, nº 4.615 - Joá, Lagoa Santa/MG, com recursos próprios do município, com fornecimento de mate-riais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/.

MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA Gente de Contratação.

Publicado por: Andre Luiz Fernandes Código Identificador: 309E7BD9

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026

Abertura da Concorrência Eletrônica nº 016/2026 – Processo administrativo nº 171/2026, no dia 22/09/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de obra de construção da Praça Ruth Maria de Sales, no endereço à Avenida José de Abreu Primo, s/n,

Bairro Recanto da Lagoa - Lagoa Santa/MG, com recursos provenientes de Transferência Especial Estadual nº 1301002464/2026 e recursos próprios do Município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/.

ANDRÉ LUIZ FERNANDES Agente de Contratação

Publicado por: Andre Luiz Fernandes Código Identificador: FBCB119B

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

Abertura do Pregão Eletrônico nº 039/2026, no dia 24/09/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para prestação de serviços contínuos de faxineiro/servente de limpeza (com e sem acúmulo de serviços de copeiro), em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/

ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro

Publicado por: Andre Luiz Fernandes Código Identificador: 54DC0551

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – CONTRATO Nº 155/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 048/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e LAGUM PRODUCAO MUSICAL LTDA – CNPJ: 31.133.282/0001-29

Objeto: Contratação do show da banda "Lagum" por meio de inexigibilidade conforme art. 74, inciso ii, lei 14.133/21 para apresentação durante o evento Festival de Cultura Regional 2026 em Lagoa Santa/MG.

Valor: R$ 170.000,00

Vigência: 04/09/2026 a 26/09/2026

Dotação Orçamentária:

JEAN CARLO SEABRA PEDROSA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: B7D97F2A

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – CONTRATO Nº 156/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 045/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO – CNPJ: 09.346.601/0001-25

Objeto: A prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, pela B3, à fase externa do processo licitatório referente ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à implantação do conceito de Cidade Inteligente (“PROJETO”), conforme especificado neste instrumento e em respectivos seus anexos.

Valor: R$ 187.731,17

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