DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026
Dotação Orçamentária:
| FICHA | DOTAÇÃO |
|---|---|
| 51 | 02.02.01.04.122.0005.2015.3.3.90.39.00 |
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 126CDE82
COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 084/2026, ÀS SEGUINTES EMPRESAS:
AGRODIESEL TRR GENERAL SALGADO LTDA. CNPJ: 00.409.382/0001-01 – item 02, total: R$ 2.847.472,78. DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 01.256.137/0006-89 – item 01, total: R$ 988.969,35. Total Geral: R$ 3.836.442,14 (três milhões e oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos). Objeto: fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum e diesel S-10) PAra abastecer um tanque aéreo com capacidade para 15.000 litros, VIsando manter em funcionalidade a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG.
Lagoa Santa, 04 de setembro de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito
FREDERIC HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO Secretária Municipal de Bem-Estar Social
GABRIEL LEITE MENDES Secretário Municipal de Educação
DALMAR MORAIS DUARTE Secretário Municipal de Fazenda
ALESSANDRO JORGE SALVINO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 7B4172BC
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.669 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, EXONERAA PEDIDO, ADRIANA NUNES GONÇALVES do cargo em provimento efetivo de SERVENTE ESCOLAR.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 26 de agosto de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 773A607B
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.670 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, EXONERAA PEDIDO, POLLIANA MOURA RIBEIRO DE ABREU do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 31 de agosto de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 4B6A1364
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.161, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre o processo de Manifestação de Interesse, institui o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI e a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada – MIP para a apresentação, análise e aproveitamento de projetos, levantamentos, investigações e estudos que subsidiem a estruturação de parcerias público-privadas e concessões comuns de serviços públicos, no âmbito do Município, e dá outras providências.
JEAN CARLO SEABRA PEDROSA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
Publicado por: Tathiana Maria Viana Stemler Morandi de Queiroz Código Identificador: BE9D6C1D
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.668 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, EXONERAA PEDIDO, LAÍS SILVA APOLINÁRIO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumprase.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 68, da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e a Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995, que dispõem sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos;
Considerando a Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, especialmente o art. 3º, caput, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privadas no âmbito da administração pública;
Considerando o art. 81 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina o procedimento de manifestação de interesse no âmbito das licitações contratos administrativos;
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 21 de agosto de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Considerando a Lei Municipal nº3.083, de 06 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Programa Municipal de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências;
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