DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – torna pública a INTIMAÇÃO enviada à empresa LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 59.890.563/0001-45 – Ata de Registro de Preço nº 172/2026. A intimação encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 1792/2026. Em 04/09/2026.

DEBORAH VIEIRA

Membro da COPEFOR

Publicado por: Deborah Vieira Costa Código Identificador: 2BEC6185

SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE/COPEFOR-COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE DE FORNECEDORES SANÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – torna pública a SANÇÃO enviada à ROGER EDUARDO DOS SANTOS – CNPJ: 07.835.506/0001-60 – Ata de Registro de Preços Nº 160/2026. A Sanção encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 1365/2026. Em 04/09/2026.

LEANDRA CARVALHO

Membro da COPEFOR

Publicado por: Leandra Márcia de Carvalho Código Identificador: B8D0AF2B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2026

Prefeitura Municipal de Laranjal Estado de Minas Gerais

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits de Saúde Bucal Infantil visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal/MG, por um período de 12(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.

DATA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 22/09/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 22/09/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília LOCAL: Plataforma de Licitações AMM LICITA – www.licitardigital.com.br

FUNDAMENTO: Lei Federal no 14.133/21, Lei complementar 123/06, Decretos Municipais 461, 462, 463 e 464/2023 e demais legislação em vigor suas respectivas alterações e disposições deste Edital.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://laranjal.mg.gov.br/avisos-de-licitacao/, ou devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações pelo telefone (032) 3424-1387, WhatsApp (32) 93300-4736 ou pelo e-mail [email protected].

Laranjal, 04 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA

JORGE ROSA DA ROCHA JUNIOR Pregoeiro

Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador: 1C23A1A8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

O Exmo. Sr. Breno Salomão Gomes, DD. Prefeito do Município de Lagoa Santa/MG, e a Secretária Municipal de Bem-Estar Social, Sra. Raquel Souza de Assis Salomão, tornam público e estabelecem normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado – PSS, destinado a selecionar candidatos para formação de cadastro de reserva e contratação temporária de profissionais de Nível Superior e Médio, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.758/2007, nº 3.241/2012 e nº 3.242/2012, com a legislação complementar e com as demais normas estabelecidas no Edital nº 004/2026. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, por meio da plataforma digital APROVA, no endereço eletrônico https://lagoasanta.aprova.com.br/home, no período estabelecido no Anexo IV – Cronograma do Edital, com início às 08h00min do primeiro dia e encerramento às 17h59min do último dia do prazo de inscrição, observado o horário oficial de Brasília/DF e os critérios estabelecidos no Edital. O Edital nº 004/2026 está publicado, em sua íntegra, no endereço eletrônico: www.lagoasanta.mg.gov.br..

RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO

Secretária Municipal de Bem-Estar Social,

BRENO SALOMÃO GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Kelly Cristiane Suely Guimarães Código Identificador: 10E3AF46

EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2025, DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE LARANJAL – MG E A EMPRESA JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2025

A Prefeitura Municipal de Laranjal, Estado de Minas Gerais, devidamente representada pelo Sr. Fernando Gonçalves dos Santos, e a empresa JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO representada pelo Srª. Juliana de Fatima Toledo Pinto, partes já qualificadas no Processo Licitatório Nº 081/2025, Pregão Presencial Nº 039/2025 onde figuram, respectivamente, como Contratante e Contratada , aditam, de comum acordo e pela primeira vez, ao aludido contrato, o seguinte:

CLAUSULA PRIMEIRA

1.1 – A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no art. 124, inciso II da Lei nº 14.133/21, resolvem prorrogar por mais 2(dois) meses a contar de 03 de setembro de 2026.

CLAUSULA SEGUNDA

2.1 – Todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no contrato, não alcançadas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.

Permanecem inalteradas as demais clausulas contratuais.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LARANJAL

Laranjal MG, 02 de setembro de 2026

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