Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/09/2026 · pág. 164

DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

ANA CAROLINA DE MORAIS BARBARA MACHADO CHAVES ISABELA DE CARVALHO CASARIM MARCELO FÉLIX DE F. JUNIOR JOHATAN MELO SOLIDADE JULIANA CARVALHO REZENDE AMANDA REIS FLORES AMADEU CLAUDINO DO A. NETO ISABELLE DE A. S. SANTOS NATHALIA LACERDA FURTADO LARA SAMPAIO Z. COELHO ANA LUIZA MORAES OLIVEIRA FABIO WILLIAM GOMES ANDRADE MATHEUS PEREIRA DOMINGUES ANDRESSA MELO DE OLIVEIRA THAYS PASCINI S. GONÇALVES STEFHANY CARDOSO PEREIRA DE CASSIO LUIZA MELLO CROCI JULIA FERRAZ BARBOSA LAIS LACERDA MENDES THAIS CALDEIRA SOARES FOFFANO ITALO BRAYAN L. OLIVEIRA LETICIA MARIA MOREIRA FERREIRA FABIO DE OLIVEIRA SILVA AMANDA DA SILVA SANTOS BEATRIZ PANHOL MORAES VINICIUS F. SENRA COSTA E SILVA LAURA DE SOUZA C. NETTO GUSTAVO DA MOTA SILVA

4º Horário – 11h às 12h

THIAGO ROCHA PEREIRA DE MORAES GABRIEL CIRINO GROSSI ISABELLA ROSSINI L. SILVA JULYANA SANTOS FRAGA CHRISTIAN GROSSI FONSECA MARIAMMA O. SCARTON MATHEUS RIBEIRO BEDIM GABRIEL SALOMÃO MOURA MAYSA CRISTINA MOREIRA FLAVIO RODRIGUES P. FILHO HELLEN CRISTINA P. DE M. FABI RANDOLPHO R. ROCHA JULIA GOUVEA TOME GORRADO THAYANE O. DA S. CAETANO ARTHUR OLIVEIRA DE ALENCAR GUILHERME F. ARAÚJO VANDER OLIVEIRA DE A. FILHO JULIA ROQUE DOS SANTOS OTÁVIO FARINHA ALVES RODRIGO RODRIGUES M. FILHO MARIA HELENA ROCHA M. FRAGA JULIO CESAR BATISTA FERREIRA ANA CAROLINA SOARES DUMONT GABRIELA REZENDE COELHO ELENA PEREIRA FERRAZ JULIANA CRISTINA F. MIRANDA LIVIA AZEVEDO MIATO LUISA MARTINS LEAL D. C. NEVES MATEUS FELIPE DA SILVA EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA CAMILA ROCHA FERREIRA

Leopoldina, 02 de setembro de 2026.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal

MÁRCIO VIEIRA MACHADO Secretário Municipal de Saúde

DANILO DE AZEVEDO SILVA Procurador Geral-Leopoldina

Publicado por: Layla Ribeiro Avila Código Identificador: A641023A

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 068/2026

PROCESSO Nº 199.3428/2026

O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada SLV PADUENSE COMERCIO DE PEDRAS LTDA., CNPJ nº 08.101.686/0004-61, em que solicita a expedição de Certidão de Uso e Ocupação de Solo, para fins de instruir processo de licenciamento ambiental na atividade de extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Código A-03-01-8, informa que a solicitação foi deferida. Taxa do valor equivalente a 10 (dez) UFL - Unidades Fiscais de Leopoldina.

Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG

Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 3C37103B

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 069/2026

PROCESSO Nº 196/2026

O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada 3D ABASTECIMENTOS & SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 65.809.199/0001-59, em que solicita a expedição de Certidão de Uso e Ocupação de Solo, para fins de instruir processo de licenciamento ambiental na atividade de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Código F-06-01-7, informa que a solicitação foi deferida. Taxa do valor equivalente a 10 (dez) UFL - Unidades Fiscais de Leopoldina.

Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI

Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG

Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: E6F1E3E0

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 070/2026

PROCESSO Nº 197.3461/2026

O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado DENIO DE CASTRO COUTRO, CPF: 026..-60, em que solicita a expedição de Certidão de Uso e Ocupação de Solo, para fins de instruir processo de licenciamento ambiental na atividade de reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Código F-05-071, informa que a solicitação foi deferida. Taxa do valor equivalente a 10 (dez) UFL - Unidades Fiscais de Leopoldina.