DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/ Leopoldina -MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 346C5273
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 072/2026
PROCESSO Nº 200/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado 3D ABASTECIMENTOS & SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 65.809.199/0001-49, em que solicita licenciamento ambiental na atividade de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Código F-06-01-7, informa que a solicitação foi deferida na modalidade LAS-CADASTRO, pelo prazo de 10 (dez) anos. Taxa do valor equivalente a 52 (cinquenta e duas) UFL - Unidades Fiscais de Leopoldina.
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessada TORRES DO BRASIL S.A. CNPJ nº 38.350.109/0001-21, em que solicita licenciamento ambiental para a atividade de a implantação de infraestrutura de suporte para antena de telefonia (torre de telefonia) – estação rádio base – ERB, localizado na Rodovia BR 116, KM 760, Sítio São Sebastião, Zona Rural do Município de Leopoldina, coordenadas geográficas Latitude 21°30’50” S e Longitude 42°36’37” W, informa que a solicitação foi deferida na modalidade DISPENSA DE LICENCIAMENTO, pelo prazo de 10 (dez) anos. Taxa do valor equivalente a 23 (vinte e três) UFLs (Unidades Fiscais de Leopoldina).
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 38AE6D50
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 075/2026
PROCESSO Nº 201/2026
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 0EF8F1D0
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 073/2026
PROCESSO Nº 133/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado CERÂMICA PROGRESSO LTDA, CNPJ nº 13.726.108/0001-08, em que solicita licenciamento ambiental na atividade de extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Código A-03-02-6, localizado na Zona rural do Município de Leopoldina, Bacia do Rio Pomba, coordenadas geográficas Latitude 2°29’14,10” S e Longitude 42º40’42,19” W, informa que a solicitação foi deferida na modalidade LAS-RAS, pelo prazo de 10 (dez) anos. Taxa do valor equivalente a 1.021 (mil e vinte e uma) UFLs (Unidades Fiscais de Leopoldina, sendo 1.017 (mil e dezessete) UFLs (Unidades Fiscais de Leopoldina) a título de taxa para licenciamento ambiental e 04 (quatro) UFLs (Unidades Fiscais de Leopoldina) relativas à taxa por emissão de emissão de FOB.
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: EB4F6381
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 074/2026
PROCESSO Nº 222.202600001/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado ALEX FERREIRA VARGAS LTDA, CNPJ nº 24.681.796/0001-53, em que solicita certidão de uso e ocupação do solo para instrução de processo de licenciamento ambiental na atividade de aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração – Código B-01-09-0, localizado na Avenida dos Expedicionários, nº 1.590,Sítio São José, Bairro Bela Vista, coordenadas geográficas Latitude 21°30’41,71” S e Longitude 42°37’51,99” O, informa que a solicitação foi deferida. Taxa do valor equivalente a 10 (dez) UFLs – Unidades Fiscais de Leopoldina.
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: F2F133E0
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 076/2026
PROCESSO Nº 191/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado CIA. LOTEADORA E URBANIZADORA DO BRASIL, CNPJ nº 38.364.942/0001-213, em que solicita licenciamento ambiental e autorização para intervenção ambiental vinculada ao empreendimento de loteamento de solo urbano, exceto distritos industriais e similares – Código E-04-01-4 e interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto – Código E-03-05-0, localizados ao final da Rua 8/Rua 1, do Loteamento Monte Verde, Bairro Três Cruzes, informa que as solicitações foram deferidas, ambas na modalidade de DISPENSA DE LICENCIAMENTO e também a concessão de autorização de intervenção ambiental, com supressão de vegetação – três indivíduos arbóreos – tendo como
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