DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 16/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 096/2026 . INEXIGIBILIDADE Nº: 034/2026, CREDENCIAMENTO Nº: 05/2026 . CREDENCIADO:RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 19.746.851/0001-06. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL . DATA: 04/09/2026. VIGÊNCIA: 04/09/2026 À 04/09/2027.
ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.
Publicado por: Maria Aparecidaalecrim da Costa Código Identificador: 70686CA8
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO - PAL Nº 013/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 013/2026, PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2026. EMPRESA REGISTRADA: REAPA MINAS COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº 12.733.679/0001-04. OBJETO: REALINHAMENTO DO PREÇO DA REFERIDA ATA NO PREÂMBULO, A PARTIR DE SUA ASSINATURA, EM CONSONÂNCIA COM A DESCRIÇÃO ABAIXO:
| MATERIAL/SERVIÇO | UN. | VALOR ARP. R$ |
VALOR REALINHADO R$ |
|---|---|---|---|
| COLHER DESCARTÁVEL PCT 50UN | Un | 2,99 | 4,04 |
| COPO DESCARTÁVEL 50ML | Un | 1,79 | 2,13 |
| PRATO DESCARTÁVEL FUNDO, MED. 15 CM PCTE COM 10 UNIDADES |
Um | 1,13 | 1,35 |
| PRATO FUNDO MED. 21 CM | Um | 1,93 | 2,29 |
| PRATO DESCARTÁVEL RASO. MED. 15 CM. PCTE COM 10 UNIDADES |
Um | 1,09 | 1,45 |
| PRATO DESCARTÁVEL RASO. MED. 21 CM. PCTE COM 10 UNIDADES |
2,11 | 2,51 |
DATA ASSINATURA TERMO ADITIVO: 04/09/2026.
ALESSANDRO MOTA BARBOSA Prefeito Municipal
Publicado por: Odair José Barbosa Código Identificador: 0EE8814F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRABELA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024, Processo nº 203/2023 - Partes: Município de Mirabela/MG e a empresa EDMO ALVES DO NASCIMENTO 69819947634 , inscrita no CNPJ sob nº 27.221.420/0001-54 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDOS SÓLIDOS NA ZONA URBANA E RURAL, OPERAÇÃO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, CONFORME PROJETOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL. O presente Termo Aditivo tem por finalidade firmar o decréscimo de -37,908144952% sobre o valor mensal do contrato primitivo que é de R$ 96.613,96 (noventa e seis mil, seiscentos e treze reais e noventa e seis centavos) e que, corresponde a R$ 36.624,56 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos) em razão da necessidade de redução de despesas operacionais do contrato, tornando-as mais compatíveis com os recursos arrecadados para sua manutenção, permanecendo somente os serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares nas áreas urbana e rural do município e excluindo os serviços referentes a operação da Usina de Triagem e Compostagem;
conforme solicitação/justificativa, planilhas e demais documentos apresentados pela Secretaria Municipal de Meio ambiente e Agricultura deste Município; e ainda ratificados pelo Procurador Jurídico Municipal através de parecer (documentos em anexo). Em decorrência do decréscimo promovido no objeto da prestação de serviço, e com fulcro no Artigo 65, da lei 8.666/93 atualizada, as partes acordam em promover a alteração, conforme decréscimo acima especificado, o valor mensal do contrato atualizado passa a ser de R$ 59.989,40 (cinquenta e nove mil, noventos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) do contrato epigrafado. Esta alteração entrará em vigor após sua assinatura, prevalecendo por toda vigência do contrato. Ratificada por Danilo Ferreira Veloso - Secretário Municipal de Cultura.
Mirabela, 1º de setembro de 2026.
Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: F830A42B
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2026 – DISPENSA 027/2026.Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER O PACIENTE DAVIDSON XAVIER BARBOSA . Contratada: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 08.648.188/0001-90 no valor de R$ R$ 9.750,00 vigência até 31/12/2026.
Mirabela, 04 de setembro de 2026.
LUCIANO RABELO VELOSO–
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: 88364A4D
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2026, Processo nº 009/2026 – Dispensa nº 002/2026 Partes: Município de Mirabela/MG e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 21.505.692/0001-08 Objeto: Contrato de Programa junto ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS para Contratação de pessoas Jurídicas especializadas na Prestação de serviços de arbitragem e promoções em geral nos eventos e competições promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes do Município de Mirabela-MG. O presente Termo Aditivo tem por finalidade firmar o acréscimo no importe de 25% sobre os itens 01, 03 e 06 do Lote 01, o que corresponde a R$14.979,86 (quatorze mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). O Valor do Contrato primitivo é de R$ 192.327,84 (cento e noventa e dois mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) com o acréscimo passa a ser de R$207.307,70 (duzentos e sete mil trezentos e sete reais e setenta centavos), isto a partir da data de assinatura deste termo.
Mirabela, 03 de setembro de 2026 -
Ratificada Por
RAFAEL VIEIRA BONFIM -
Secretario Municipal de Esportes
Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: 4BBAD0AB
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