Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/09/2026 · pág. 184

DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

( ) Mulher Transgênero

( ) Homem Transgênero

PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)

( ) Pessoa Não Binária

( ) Travesti

( ) Não informar

I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

Orientação sexual:

( ) Lésbica

Tipo de agente cultural individual:

( ) Pessoa física

( ) Microempreendedor individual – MEI

( ) Gay

( ) Heterossexual

( ) Bissexual

( ) Outra

Nome Completo:

Nome artístico ou nome social (se houver):

( ) Prefere não responder

Raça, cor ou etnia:

( ) Branca

CPF:

( ) Preta

( ) Parda

CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

( ) Indígena

( ) Amarela

Data de nascimento: [dd/mm/aaaa]

Você é uma Pessoa com Deficiência?

E-mail:

( ) Não

( ) Sim, Auditiva

Telefone:

( ) Sim, Física-motora

( ) Sim, Intelectual

Endereço completo:

( ) Sim, Visual

( ) Sim, Múltipla

Cidade:

( ) Sim, Transtorno do Espectro Autista
( ) Sim, Outra (indicar qual)

Estado:

Qual o seu grau de escolaridade?

CEP:

( ) Não tenho Educação Formal

( ) Ensino Fundamental Incompleto

Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.

( ) Andirobeiros

( ) Apanhadores de flores sempre vivas

( ) Benzedeiros

( ) Caatingueiros

( ) Caboclos

( ) Caiçaras

( ) Ensino Fundamental Completo

( ) Ensino Médio Incompleto

( ) Ensino Médio Completo

( ) Curso Técnico Completo
( ) Ensino Superior Incompleto
( ) Ensino Superior Completo
( ) Pós Graduação Completo

( ) Pós-Graduação Incompleto

( ) Catadores de mangaba

( ) Cipozeiros

( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto

( ) Comunidades quilombolas

( ) Extrativistas

( ) Extrativistas costeiros e marinhos

( ) Faxinalenses

( ) Geraizeiros

( ) Ilhéus

( ) Juventude de povos e comunidades tradicionais

( ) Morroquianos

( ) Pantaneiros

Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses?

(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2025, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.525,00.)

( ) Nenhuma renda.

( ) Até 1 salário mínimo

( ) De 1 a 3 salários mínimos
( ) De 3 a 5 salários mínimos
( ) De 5 a 8 salários mínimos
( ) De 8 a 10 salários mínimos
( ) Acima de 10 salários mínimos

( ) Pescadores artesanais

( ) Povo pomerano

Possui quantos anos de experiência na área cultural?

( ) Povos ciganos

( )Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana

( ) Povos indígenas

( ) Quebradeiras de coco babaçu

( ) Raizeiros

( ) Retireiros do Araguaia

( ) Ribeirinhos

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

( ) Sim

( ) Não ( ) Não sei Quais?_______

( ) Vazanteiros

( ) Veredeiros

II - PESSOA JURÍDICA

( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual

Tipo de agente cultural:

É mestre ou mestra das culturas tradicionais e populares?

( ) Sim

( ) Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresas)

( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (OSCs)

( ) Não

CNPJ:

Gênero:

( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero

Razão Social: