DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: RONALDO CARNEIRO DA SILVA - CPF: 156.507.156-53, Valor Total de R$9.726,00 (nove mil e setecentos e vinte e seis reais) . Período de 12 (doze) meses.
Piranga/MG, 01/09/2026
GABRIELA APARECIDA OLIVEIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Assistência Social Por Delegação – Decreto Municipal Nº 5370/2026
Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 4A92B4C2
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA N° 308/2026
Portaria N° 308/2026
Tornar sem efeito nomeação por perda de prazo para posse.
O Prefeito Municipal , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI1 e 125, II “a”2, ambos da Lei Orgânica Municipal, Resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação relacionada no Anexo I desta portaria, em face da ausência de posse no prazo legal, nos termos do art.16, § 1° e 6º da Lei nº 1.782/2005.
Parágrafo único. A nomeação ora tornada sem efeito foi realizada através da portaria Nº 263/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pirapora, 04 de setembro de 2026.
ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal
ANEXO I DA PORTARIA Nº 308/2026
MOTORISTA (OSP)
-
EDUARDO MIRANDA SANTOS
-
OZIEL PEREIRA DE QUIROZ
-
AROLDO HERBERTH NEVES MACIEL
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO (ATA)
-
BIANCA APARECIDA MELO DE ALBUQUERQUE
-
GRACIELA MUNIZ NASCIMENTO
-
FRANCIELLE DAS NEVES FERNANDES
Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 46242713
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA N° 343/2025
PORTARIA N° 343/2025
Concede gratificação por Função de Confiança.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA , Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições, especialmente aquela conferida pelo
art. 125, II, “a” da Lei Orgânica Municipal e conforme a Lei Municipal nº 2.679/2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida gratificação pelo exercício de função confiança de direção com o percentual previsto no art. 6º, I da Lei Municipal nº 2.679/2024, aos servidores listados abaixo:
Secretária de Desenvolvimento Econômico
| Wilian Dias dos Santos | Direção da Sala Mineira/PAV |
|---|---|
| Renata Cristina Cabral Lopes | Direção da Sala Mineira/PAV |
| Moacir Gilberto Ferreira Filho | Direção do Setor de Identificação |
| Secretária de Infraestrutur Itamar Soares da Silva |
a de Mobilidade Urbana Direção de Serviços de Manutenção Predial |
| João Cândido de Carvalho Neto | Direção de Serviços de Pintura e Poda |
| Marcio de Oliveira Queiroz | Direção de Serviço de Limpeza |
| Sheila Soares de Souza | Direção do serviço de varrição urbana |
Secretária Municipal de Finanças
| Marcos Aurelio Jesus Furtado | Diretor de Compliance e Conciliação Bancária |
|---|---|
| Mônica Celina da Silva Nobre | Diretora do Controle e Execução Orçamentária |
Secretária de Cultura, Juventude e Esportes
| Rogério Aparecido de Souza | Diretor Administrativo |
|---|---|
Secretária de Agricultura e Meio Ambiente
Amanda Gonçalves Pereira Ribeiro Diretora do CRA
Secretária da Assistência Social
| Jacyranna de Siqueira Correia | Diretora do SUAS |
|---|---|
| Angelina Costa Ribeiro | Diretora Executiva dos Conselhos |
| Katia Carlos Nobre | Direção – Gerência de Programas |
| KellySantos Barbosa Silva | Direção de Gerente de Proteção Básica |
| Natalia Costa Silva | Direção de Gerência de Proteção Especial |
| Lessileia Aparecida Ramos Coelho | Direção de apoio as OSCS |
Secretária de Planejamento, Inovação e Tecnologia
Wanderson Ramos Queiroz Direção Administrativa do CPD
Guarda Municipal
| Marcus Vinicius de Azevedo | Direção Núcleo de Inteligência |
|---|---|
| Secretária de Saúde Andreia Luciana Mendonça Maia Santos |
Diretora de Serviços Contábeis, Financeiros, Convênios e Captação de Recursos da Saúde |
| Gilson Paulo Santos Nascimento | Diretor Técnico de Serviços de Reabilitação Física e Intelectual |
Controle Interno
| Paulo Airon Barbosa da Cunha | Diretor de Acompanhamento de Programas e Projetos da Ouvidoria |
|---|---|
Art. 2º. Fica concedida gratificação pelo exercício de função confiança de coordenação com o percentual previsto no art. 6º, II da Lei Municipal nº 2.679/2024, aos servidores listados abaixo:
Secretaria de Governo
| Jefferson Domingues Pereira | Coordenador de Contratos e Parcerias |
|---|---|
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Eliane Alves Pinheiro Coordenadora do Atendimento do SINE
Secretaria de Infraestrutura de Mobilidade Urbana
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