DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam.
Prefeitura Municipal de Perdões, 01 de setembro de 2026.
GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal
TATIANA TAVARES DE ALMEIDA GOMES Contratada
Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: C5E6E323
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAJUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA EXTRATO CONTRATO 035/2026 MONTEIRO E MONTEIRO
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei 14.133/2021 o extrato do contrato nº 035/2026 proveniente do Processo administrativo 166/2026 inexigibilidade 009/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, DESTINADOS A PRESTAR APOIO TÉCNICO E JURÍDICO AO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG EM PROCESSOS, PROCEDIMENTOS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS VOLTADOS NA RECUPERAÇÃO DE CREDITOS DE IMPOSTO DE RENDA E OUTROS CONFORME TR. Data da assinatura: 02 de setembro de 2026. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS” CNPJ: 35.542.612/0001-90. Valor dos honorários: 20% sobre os valores efetivamente restituídos. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027.
Pirajuba MG, 04 de setembro de 2026.
AIRTON ALVES. Prefeito.
Publicado por: Diogo Quintiliano de Oliveira Código Identificador: 477AF021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA EXTRATO CONTRATO 036/2026 MONTEIRO E MONTEIRO
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei 14.133/2021 o extrato do contrato nº 036/2026 proveniente do Processo administrativo 168/2026 inexigibilidade 010/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, DESTINADOS A PRESTAR APOIO TÉCNICO E JURÍDICO AO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG EM PROCESSOS, PROCEDIMENTOS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS VOLTADOS NA RECUPERAÇÃO DE CREDITOS DE FPM CONFORME TR. Data da assinatura: 02 de setembro de 2026. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS” CNPJ: 35.542.612/0001-90. Valor dos honorários: 20% sobre os valores efetivamente restituídos. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027.
Pirajuba MG, 04 de setembro de 2026.
AIRTON ALVES. Prefeito
Publicado por: Diogo Quintiliano de Oliveira Código Identificador: 3A555E4C
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA PREGAO 040/2026 AQUISIÇÃO DE VEICULO SAUDE
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através De Seu Pregoeiro O Pregão Eletrônico 040/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO (0 KM), ORIGINAIS DE FÁBRICA, FABRICADOS NO MÁXIMO HÁ 6 (SEIS) MESES, DEVIDAMENTE EQUIPADOS COM OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIGOR, CONFORME ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.028, DE 16 DE ABRIL DE 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. Data Da Abertura Da Sessão: 23 De setembro De 2026 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Acessado No Site www.pncp.gov.br, E Www.Licitanet.Com.Br. Duvidas E Esclarecimentos Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected].
Pirajuba-MG, 04 de setembro De 2026.
DIOGO Q. DE OLIVEIRA. Pregoeiro
Publicado por: Diogo Quintiliano de Oliveira Código Identificador: 1F6956A3
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRANGA
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Proc. Licitatório nº. 161/2026. Inexigibilidade nº. 052/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 74 inciso V, da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a Inexigibilidade que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: FRANCISCO DOS REIS MEIRELES - CPF: 420.258.856-87, Valor Total de R$12.000,00 (doze mil reais). Período de 12 (doze) meses.
Piranga/MG, 04/09/2026
LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal de Piranga/MG
Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 0D3AB3A3
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 161/2026. Inexigibilidade nº. 052/2026. Objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: FRANCISCO DOS REIS MEIRELES - CPF: 420.258.856-87, Valor Total de R$12.000,00 (doze mil reais). Período de 12 (doze) meses.
Piranga/MG, 04/09/2026
ISABEL CRISTINA DE SOUZA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde (Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2026)
Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 7A005005
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 167/2026. Inexigibilidade nº. 054/2026. Objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O
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