DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

14.133/21, o prazo deste contrato contar-se-á de 02 de setembro de 2026 até 15 de julho de 2027, ou até quando findado o saldo contratual, podendo ser prorrogado conforme art. 106 e seguintes, da lei 14.133/21.

Dotação Orçamentária: 02050210305200420160000339039001.500.000.002.000 F324 02050210305200420160000339039001.600.000.059.000 F325 02050210305200420160000339039001.621.000.055.000 F326

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do originário não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Poço Fundo, 04 de setembro de 2026

ROSIEL DE LIMA

ROSIEL DE LIMA

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: CD371BB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CLAUDINEI D. SANTOS Representante Legal

Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: AA5EA561

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0284/26

Decorrência: Processo Licitatório N° 000146/26 - CREDENCIAMENTO n° 0014/26

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA (ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA + TESTE DE URÉASE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DO SUS DESTE MUNICÍPIO.conforme descrito neste edital.

Contratado: HOSPITAL DE GIMIRIM, CNPJ n° 17.421.173/000186. Valor global estimado de R$ 124.800,00. Data da assinatura: 02/09/2026. Vigência: Observado o disposto no art. 84 da Lei 14.133/21, o prazo deste contrato contar-se-á de 02 de setembro de 2026 até 23 de julho de 2027, ou até quando findado o saldo contratual, podendo ser prorrogado conforme art. 106 e seguintes, da lei 14.133/21.

Dotação Orçamentária: 0205021030220042016000339039001.500.000 F324 0050210302200420160000339039001.600.000 F325 0205021030220042016000339039001.621.000 F326

ROSIEL DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: DB2707DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 01/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2025 PRC 165/2025

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO E CLAUDINEI D.SANTOS

O Município de Poço Fundo, inscrito no CNPJ sob o nº 18.242.792/0001-76, com sede na Praça Presidente Tancredo Neves, 3000 em Poço Fundo/MG, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Rosiel de Lima e CLAUDINEI D. SANTOS, empresa privada, com sede à R CONGADEIRO JOSE BENEDITO, 8, CENTRO, POCO FUNDO, MG, 37757-000, CNPJ n° 20.931.680/0001-74, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, tem entre si justo e acordado e celebram o TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA Em conformidade com o disposto no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e tendo em vista o interesse da Administração na continuidade do registro de preços, a vigência da presente Ata de Registro de Preços fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 05/09/2026 até 05/09/2027.

TERMO ADITIVO N° 01/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2025 PRC 169/2025

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO E ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A

O Município de Poço Fundo, inscrito no CNPJ sob o nº 18.242.792/0001-76, com sede na Praça Presidente Tancredo Neves, 3000 em Poço Fundo/MG, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Rosiel de Lima, portador do CPF nº 043.207.206-36, no uso da atribuição que lhe confere o prefeito, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE e ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ 13.118.774/0001-63, situada na Avenida Barão Homem de Melo, nº 3.647, 9º/10ºandar, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP 30.494-275, neste ato representado pelo senhor César Eduardo Viana Ramos, inscrito no CPF sob o nº 051.445.496-24, doravante designado CONTRATADO, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, tem entre si justo e acordado e celebram o TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O ANO DE 2026:

02020204122200120040000339039001.500.000 F60 02020406181200120020000339039001.500.000 F79 02020406181200120030000339039001.500.000 F84 02040312361200220080000339039001.500.000 F161 02040212365200220070000339039001.500.000 F133 02040212365200220060000339039001.500.000 F111 02040813392200320300000339039001.500.000 F244 02040813392200320290000339039001.500.000 F236 02050110301200420150000339039001.500.000 F283 02050110301200420150000339039001.600.000 F284 02050210302200420160000339039001.500.000 F324 02050210302200420160000339039001.621.000 F326 02050510122200420190000339039001.500.000 F386 02050610303200420180000339039001.621.000 F409 02060115452200920200000339039001.500.000 F450 02070126606200920210000339039001.500.000 F477 02080120608201120270000339039001.500.000 F494 02080408243200520340000339039001.500.000 F536 02090108244200520330000339039001.660.000 F538

02080408244200520360000339039001.500.000 F553 CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogado a vigência do contrato até 04 de SETEMBRO de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA –DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do originário não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Poço Fundo, 04 de setembro de 2026

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