DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA PORTARIA DPC/SECULT Nº 11 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Resultado da Assembleia de Eleição do EDITAL Nº 04/2026 - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E PATRIMONIAIS (CPCP-PA).
A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2026 - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E PATRIMONIAIS (CPCP-PA); CONSIDERANDO que cada agente cultural pôde votar em até 02 (dois) representantes da área de atuação de seu cadastro; resolve:
Art. 1º. Tornar público o resultado da Assembleia de Eleição, constando a apuração completa de votos, com 55 (cinquenta e cinco) votantes participantes e 13 (treze) abstenções, como segue;
I - ARTES VISUAIS
8 (oito) votos válidos e 2 (duas) abstenções.
| PROCESSO | NOME | VOTOS | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 90075/2026 | MARIANA NOGUEIRA FERNANDES SANCHEZ | 7 | TITULAR |
| 90203/2026 | JOÃO VITOR CAMARGO | 1 | SUPLENTE |
II - MÚSICA
7 (sete) votos válidos e 2 (duas) abstenções.
| PROCESSO | NOME | VOTOS | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 90140/2026 | JAMILA NAZARE MARTINS |
5 | TITULAR |
| 90412/2026 | MÔNICA PELLEGRINI PEREIRA | 2 | SUPLENTE |
III - CULTURA POPULAR
15 (quinze) votos válidos e 3 (três) abstenções.
| PROCESSO | NOME | VOTOS | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 90181/2026 | RENATA GIOVANA DUTRA DE QUEIROZ |
7 |
TITULAR |
| 89886/2026 | ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS DE COLCHA DE RETALHO E ACESSÓRIOS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - CORA MINAS |
4 |
SUPLENTE (desempate realizado conforme previsto no artigo 4° da portaria DPC/SECULT n° 09/2026). |
| 90072/2026 | DOUGLAS PEREIRA RAVANHANI | 4 | NÃO ELEITO |
| 90604/2026 | PAULO ROBERTO DOS SANTOS | 0 | NÃO ELEITO |
IV - TEATRO, DANÇA E CIRCO 3 (três) votos válidos e nenhuma abstenção.
| PROCESSO | NOME | VOTOS | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 71967/2026 | ARIEL FERNANDO DA SILVA | 2 | TITULAR |
| 71838/2026 | LUIZ FELIPE DA SILVA PEREIRA | 1 | SUPLENTE |
V - LITERATURA, LIVRO E LEITURA
9 (nove) votos válidos e nenhuma abstenção.
| PROCESSO | NOME | VOTOS SITUAÇÃO |
|---|---|---|
| 78023/2026 | THAIS ELENA IBA DE SOUZA | 6 TITULAR |
| 90661/2026 VI - AUD 7 (sete) vo |
CLEIDIANE DE SOUZA IOVISUAL E NOVAS MÍDIAS tos válidos e 2 (duas) abstenções. |
3 SUPLENTE |
| PROCESSO | NOME | VOTOS SITUAÇÃO |
| 72111/2026 | KAROL ROCHA SALES | 5 TITULAR |
| 75633/2026 | CAMILA MOURA GONZAGA DOS SANTOS | 2 SUPLENTE |
VII - PONTO DE CULTURA DA REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA
19 (dezenove) votos válidos e 4 (quatro) abstenções.
| PROCESSO | NOME | VOTOS | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 89451/2026 | ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE VERGANI |
9 |
TITULAR (desempate realizado conforme previsto no artigo 4° da portaria DPC/SECULT n° 09/2026). |
| 89570/2026 | ASSOCIAÇÃO SEMEANDO CAPOEIRA, CULTURA E ARTES |
9 |
SUPLENTE |
| 90800/2026 |
COLAB 35 |
1 | NÃO ELEITO |
| 90634/2026 | DA PONTE PRA CÁ | 0 | NÃO ELEITO |
Art. 2º. Os conselheiros eleitos serão formalmente nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo e tomarão posse em data a ser divulgada pela Secretaria Municipal de Cultura; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre-MG, 04 de setembro de 2026.
REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO Secretária Municipal de Cultura
Publicado por: Renan Moreira Gouvêa Código Identificador: 39F9B93D
SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA PORTARIA DPC/SECULT Nº 12 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Prorrogação do Resultado Preliminar da fase de Avaliação e Seleção dos projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA: 25 ANOS - FUNDO DE PROJETOS CULTURAIS (FPC).
A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA: 25 ANOS - FUNDO DE PROJETOS CULTURAIS (FPC), resolve: Art. 1º. Prorrogar o calendário do Edital, após deliberação da Comissão Municipal de Avaliação e Seleção (CMAS) em sua 5ª reunião ordinária, realizada no dia 04 de setembro, como segue:
| CALENDÁRIO |
|
|---|---|
| Resultadopreliminar de Seleção | Até 22/09/2026 |
| Período recursal | Até 25/09/2026 |
| Análise dos recursos | Até 30/09/2026 |
| Resultado definitivo de Seleção | Até 01/10/2026 |
| Habilitação | Até 08/10/2026 |
| Resultadopreliminar da Habilitação | Até 20/10/2026 |
| Período recursal | Até 23/10/2026 |
| Análise dos recursos | Até 30/10/2026 |
| Resultado definitivo da Habilitação | Até 03/11/2026 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural | Até 12/11/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre, 04 de setembro de 2026.
REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO Secretária Municipal de Cultura
Publicado por: Renan Moreira Gouvêa Código Identificador: B8265B98
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA
ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO FEIRA DE OPORTUNIDADES DOS LOJISTAS E COMERCIANTES DE PRATA
O Município de Prata, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, torna público o presente Edital de Chamamento, que estabelece as condições para a participação dos lojistas e comerciantes locais na Movimenta Prata, evento destinado à promoção e valorização do comércio local, incentivando o desenvolvimento econômico e a divulgação dos produtos e serviços oferecidos no município.
1. OBJETIVO DO CHAMAMENTO
O objetivo deste chamamento é selecionar lojistas e comerciantes locais interessados em expor e comercializar seus produtos e serviços movimenta Prata, promovendo a geração de renda, a criação de novas parcerias comerciais e a interação com a comunidade local.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 211