DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

2. DATA, LOCAL E HORÁRIO DO EVENTO

• Data: 05 e 06 de outubro de 2026

reserva-se o direito de alterar as condições deste edital a qualquer tempo, desde que justificadamente.

• Local: Quadra do Poliesportivo

• Horário: Das 08 às 20h.

3. PÚBLICO-ALVO

Poderão participar deste chamamento Empresários logistas estabelecidos no município do Prata, devidamente regularizados e com atuação comprovada na cidade, com foco nas seguintes áreas:

• Vestuário

• Cosméticos e Perfumaria

Prata, 04 Setembro, 2026.

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: B07F5BF2

ASSESSORIA JURÍDICA ERRATA Nº 01/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – FOMENTO

• Utilidades domésticas

• Eletrônicos

• Informática

• Moveis

• Calçados

• Óticas

4. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

Os interessados devem atender aos seguintes requisitos: - Ser pessoa jurídica ou microempreendedor individual (MEI) com atuação comprovada no município de Prata.

• Apresentar documentação atualizada que comprove a regularidade do comércio e licenciamento municipal.

• Ter disponibilidade de infraestrutura para a exposição dos produtos e/ou serviços na área destinada ao evento.

4.1 Documentação exigida

• Cartão CNPJ (pessoa jurídica) ou Certificado de Condição de Microempreendedor Individual — CCMEI (para MEI);

• Contrato Social ou Requerimento de Empresário, conforme o caso;

• Alvará de Funcionamento municipal válido;

• Certidão Negativa de Débitos Municipais (tributos junto à Prefeitura de Prata);

• Comprovante de endereço comercial no município de Prata;

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 02 – MUNICÍPIO DO PRATA/MG

O MUNICÍPIO DO PRATA/MG , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , torna pública a presente ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – FOMENTO , destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 02, publicado no sítio eletrônico oficial do Município em 01 de setembro de 2026 e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, para correção de erros materiais, complementação de informações que constaram sem preenchimento e definição do cronograma oficial do certame.

As disposições do Edital e de seus Anexos permanecem inalteradas, salvo nos pontos expressamente retificados por este instrumento.

1. DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES – ITEM 2.4 No item 2.4 do Edital :

Onde se lê:

“2.4. As inscrições serão realizadas no período de [data de abertura das inscrições] a [data de encerramento das inscrições], conforme cronograma oficial constante deste edital.” Leia-se:

2.4. As inscrições serão realizadas no período de 03 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2026 , por meio da Plataforma CultBR Editais, ressalvadas as modalidades de inscrição oral e oral assistida previstas neste Edital e no Anexo VI, conforme o cronograma oficial constante do item 2.5.

2. DO CRONOGRAMA OFICIAL – ITEM 2.5

• Cópia de RG e CPF do responsável legal/representante.

5. INSCRIÇÃO

• Período de Inscrição: 08 de a 25 de setembro 2026

• Local de Inscrição: Este Formulário Online através do site da prefeitura www.prata.mg.gov.br página da Secretaria de desenvolvimento Econômico

6. DISPOSIÇÃO DOS ESPAÇOS E CRITÉRIO DE SELEÇÃO.

O Município do Prata disponibilizará 24 espaços de 3x3 metros para expositores do Movimenta Prata, Isenção de taxas e Alvarás. Caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas oferecidas, será realizado um sorteio público para definir os participantes selecionados. O sorteio, se necessário, ocorrerá na presença de representantes dos inscritos e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, garantindo transparência e igualdade de oportunidades para todos os interessados.

7. CONTRAPARTIDAS DOS SELECIONADOS

Os lojistas e comerciantes selecionados deverão:

• Deixar o box montado com até 1 hora antes do início do evento antecedência para montagem de seu estande;

• Promover ações de incentivo ao consumo consciente e à valorização do comércio local;

• Cumprir as normas de higiene e segurança exigidas pela organização do evento.

• Limpeza e Organização.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Chamamento Público tem caráter meramente convocatório, não gerando qualquer tipo de obrigação de contratação ou vínculo permanente com a administração pública. A Prefeitura de Prata

O quadro constante do item 2.5 – Cronograma básico do edital fica substituído integralmente pelo seguinte:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 212