DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 028/2026 - Edital nº 012/2026, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2026 . Torna público o extrato da “ERRATA Nº 01/2026”, no objeto do contrato administrativo nº 072/2026, de onde se lê “1.1.OBJETO: constitui objeto a contratação de empresa por empreitada global, para a construção de 20(vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida(MCMV), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social(FNHIS)...”, (bem como no item 2.1 e demais trechos equivalentes), LEIA-SE: “ 1.1. OBJETO: constitui objeto a contratação Integradade empresa especializada em engenharia para a elaboração, o desenvolvimento e a compatibilização dos projetos básico e executivo , para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no no Município de Santa Rita de Caldas/MG, conforme proposta selecionada pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, linha de atendimento FNHIS Sub 50, que visa à provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinado a municípios com população de até cinquenta mil habitantes, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários à entrega das moradias concluídas, funcionais e aptas à ocupação, em conformidade com o anteprojeto e os demais documentos técnicos da contratação, através do Termo de Compromisso nº 1103.842-52/992385/2025/MCIDADES/CAIXA”.. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, parágrafo único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2022 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data: 04.09.2026 .

Processo Licitatório nº 0047/2024 — nº 0016/2024. PARTES : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG X AUTO DIESEL SAO CRISTOVAO LTDA. Valor do Contrato: R$ 552.324,64 (quinhentos e cinquenta e dois mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA LINHA LEVE E PESADA DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG E ÓRGÃOS CONVENIADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE 1ª LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA. Assinatura : Quinta-feira , 20 de Agosto de 2026. Vigência : De Quinta-feira , 20 de Agosto de 2026 a Quinta-feira , 31 de Dezembro de 2026.

Santo Antônio do Itambé/MG, Quinta-feira , 20 de Agosto de 2026.

RONAM WESLEY SALES

Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: EBDAE919

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2026

Processo Licitatório nº 0047/2024 nº 0016/2024

– STELLA SIQUEIRA DE CARVALHO

Chefe do Departamento Municipal de Obras –

EDVAN LOPES-

Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 3BCD56BC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 107 E 108/2023; PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2023.

3º Termo Aditivo aos Contratos nº 107 e 108/2023; Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 017/2023, Processo Licitatório nº 099/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e as empresas: Martins Refrigeração Ltda, CNPJ nº 34.453.039/0001-86; Hiperclima Eletroportáteis Ltda, CNPJ nº 37.395.731/0001-93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e renovação no valor do contrato original, mantendo as condições originalmente pactuadas. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valores renovados: R$ 74.379,50; R$ 71.632,60. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021.

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR -

Processo Licitatório nº 0047/2024 — nº 0016/2024. PARTES : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG X PATRICIA DANIELE DE SOUZA PIRES CARMO 09917406611. Valor do Contrato: R$ 281.560,34 (duzentos e oitenta e um mil e quinhentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA LINHA LEVE E PESADA DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG E ÓRGÃOS CONVENIADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE 1ª LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA. Assinatura : Quinta-feira , 03 de Setembro de 2026. Vigência : De Quinta-feira , 03 de Setembro de 2026 a Quinta-feira , 31 de Dezembro de 2026.

Santo Antônio do Itambé/MG, Quinta-feira , 03 de Setembro de 2026.

RONAM WESLEY SALES

Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: 83C5CF72

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO 60/2026

Prefeito Municipal.

Publicado por: Joicineia Ferreira Gonçalves Código Identificador: FC173E09

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0097/2026

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 60/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 29/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à rede de telecomunicação multisserviços com fornecimento de link internet, banda larga e link dedicado, rede VPN nas câmeras olho vivo, com fornecimento de equipamentos em comodato, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

O Prefeito Municipal, considerando a regularidade deste processo, adjudica o objeto do processo licitatório à empresa SEMPRE

Processo Licitatório nº 0047/2024 nº 0016/2024

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 232