DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

anexos disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 04.09.2026.

EDVAN LOPES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 27FE62DD

DIA / HORÁRIOS:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da publicação do edital no portal BBMNET.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 18/09/2026 – às 09h00min.

ABERTURA / ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 18/09/2026 – às 09h01min.

Obs.: Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

LOCAL: novobbmnet.com.br.

INFORMAÇÕES GERAIS: Praça Agostinho Alves Araújo, 26 Centro Santana de Cataguases-MG, CEP: 36795-000 – E-mail: [email protected].

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: D91A17CC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS CHAMAMENTO PÚBLICO - PRC Nº 069/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 069/2026 - Objeto: constitui objeto deste edital a seleção de projetos culturais voltados a promoção, valorização, difusão e fortalecimento da cultura no município de Santa Rita de Caldas/MG. Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto Federal nº 11.740/2023, Lei Federal nº14.903/2024 e demais alterações. Data prevista para a finalização: 26.09.2026. Edital e anexos disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 04.09.2026.

EDVAN LOPES - Prefeito Municipal

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: DD297142

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS CHAMAMENTO PÚBLICO - PRC Nº 070/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 070/2026 - Objeto: constitui objeto deste edital a seleção de projeto cultural destinado à valorização, preservação, formação e transmissão dos saberes relacionados às bandas e fanfarras, mediante apoio financeiro a mestre condutor, regente, instrutor ou agente cultural com a atuação comprovada nesta manifestação cultural. Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023, Art. 215 e 216 da Constituição Federal e demais alterações. Data prevista para a finalização: 26.09.2026. Edital e

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS CHAMAMENTO PÚBLICO - PRC Nº 071/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 071/2026 - Objeto: o presente edital de Chamamento Público tem por finalidade selecionar proposta para produção de obra audiovisual inédita destinada ao registro, preservação, valorização e difusão da história, da cultura, da memória social e do patrimônio cultural do Município de Santa Rita de Caldas/MG, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB. Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e demais alterações, Art. 23, 30, 215, 216 e 216-A da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto Federal nº 11.399/2022, Decreto Federal nº 11.453/2023, Lei Federal nº 14.903/2024, Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.018/2014. Data prevista para a finalização: 26.09.2026. Edital e anexos disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 04.09.2026.

EDVAN LOPES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: AEBC3E3C

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO E DO TERMO DE CREDENCIAMENTO -PRC Nº 064/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo Nº 064/2026 - Edital Nº 031/2026 - Inexigibilidade Nº 020/2026 – Chamamento Público Nº 010/2026 – Credenciamento Nº 007/2026. Torna público o extrato do(s) ATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO e TERMO(s) DE CREDENCIAMENTO(s) celebrado(s) com a(s) empresa(s) 66.020.584 OSTELINO SILVA DE SOUZA. Objeto: constitui objeto do presente o Chamamento Público para o credenciamentode pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados e contínuos de construção e manutenção de infraestruturas no município de Santa Rita de Caldas/MG. Os serviços incluem atividades de pedreiro, servente de pedreiro, carpinteiro, pintor e jardineiro, destinados à execução de obras, reparos e manutenção das instalações públicas municipais, visando garantir o bom funcionamento das estruturas e espaços públicos e atender às necessidades da Administração Municipal com qualidade, eficiência e cumprimento de prazos, conforme as diretrizes, especificações técnicas e condições, de acordo com o Termo de Referência-TR e seus anexos. Fundamento legal: Art. 79, Incisos de I a VI e Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, parágrafo único, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e alterações. Data: 04.09.2026 –

MARIA INÊS DE LIMA E SILVA- Secretária Municipal de Saúde.

EDVAN LOPES OLIVEIRA-

Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 4AA24533

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO DA ERRATA Nº 01/2026 - PRC Nº 028/2026

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