DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

15000000000;02.013.04.122.0010.2.061-339030- 966- Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - Material de Consumo – 15000000000.

São Francisco do Glória, 04 de setembro de 2026.

ERLÂNDIA CLÁUDIA ABRÃAO PIO Preseidente Da CPL

Publicado por: Franciele Alves Santana Rodrigues Código Identificador: AA3826B9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO

ASSESSORIA GABINETE DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 036, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, MG, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA a servidora Gleisimara Hélida Lopes França, Auxiliar de Administração, Matrícula Funcional nº 8971, lotada na Secretaria Municipal de Compras de Almoxarifado para responder pela função de Agente de Contratação do Município de São Gonçalo do Rio Preto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, substituindo o servidor Mário Marciano Souza, Matrícula Funcional nº 801, em gozo de férias regulamentares a partir de 8º de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, aos 04 dias do mês de setembro de 2026.

DILSON DE FÁTIMA MOREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ludmila Santos Leite Código Identificador: 31FB0F06

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA N.º 095/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 094/2026 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021

PROCESSO Nº 054/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Engenharia Civil, em gestão associada com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, com sede na Rua das Flores, nº 215, Bairro Centro, na cidade de São Gonçalo do Rio Preto, MG, CEP 39185.000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.754.151/0001-38, neste ato representado pelo Prefeito DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, portador da Matrícula Funcional de nº 15137.

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE (CIMAMS), inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 21.505.692/0001-08, sediado (a) na Rua Tapajós, nº 441, Bairro Melo, Montes Claros, MG, CEP 39401.065, doravante designado (a) CONTRATADO, neste ato representado (a) por ADAILDO ROCHA MOREIRA, presidente, conforme atos constitutivos da associação.

VALOR DO CONTRATO : O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução dos serviços objeto deste contrato o valor total de R$ 11.552,90 (onze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 151115.451.29.2135 – Manutenção das Atividades dos Serviços de Obras; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DATA DA ASSINATURA TERMO DE CONTRATO : 04 de setembro de 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 04 (quatro) meses, contado da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES : O referido processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, na sala da Divisão de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, telefone (38) 3546-1240 ou e-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, 04 de setembro de 2026.

DILSON DE FÁTIMA MOREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Gleisimara Helida Lopes França Código Identificador: ACC51055

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL

SETOR DE LICITAÇÕES XTRATO CONTRATO N° 155/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG – Extrato de contrato administrativo nº 155/2026, Processo de Licitatório nº 117/2026, Concorrência Eletrônico Nº 006/2026, tendo objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica na rua Liberato de Castro, conforme Plano de Ação N°09032026097959. Tendo como contratada SANPAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.750.144/0001-09, vencedora pelo valor total de R$: 398.150,00. Publica-se, 04/09/26.

AILTON GERALDO DOS SANTOS - Prefeito Municipal

Publicado por: Edimeia Aparecida Silvestre Código Identificador: CFF86F2A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0248/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0094/2026

Extrato de Adjudicação – A Agente de Contratação de SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA a(s) empresa(s) VERTEX LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 63.586.987/0001-98, com o valor de R$ 25.580,00 (vinte e cinco mil e

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