DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

quinhentos e oitenta reais), licitante (s) vencedora (s) do processo licitatório nº 0248/2026 na modalidade de Pregão Eletrônico sob o Nº 0094/2026.

São Lourenço, 02 de Setembro de 2026.

JANAÍNA OLIVEIRA DOS SANTOS – Agente de Contratação

Extrato de Homologação – A Secretária Municipal de Saúde de SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições homologa o julgamento da Agente de Contratação ao processo licitatório nº 0248/2026 na modalidade de Pregão Eletrônico sob o Nº 0094/2026, que tem como objeto: Aquisição de 20 (vinte) bebedouros de bancada, novos e de primeiro uso, destinados ao fornecimento de água natural e gelada, para atendimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço/MG.

São Lourenço, 02 de Setembro de 2026.

ERIKA JUNGER DE TOLEDO RAMOS – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Juliana Rangel de Oliveira Assis Código Identificador: 208D68A2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0291/2026 – DISPENSA Nº 0077/2026

Extrato de Adjudicação – A Agente de Contratação de SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA a(s) empresa(s) AUTOMOB PARTICIPACOES S.A., inscrita no CNPJ nº. 35.654.688/0024-02, com o valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), licitante (s) vencedora (s) do processo licitatório nº 0291/2026 na modalidade de Dispensa sob o Nº 0077/2026.

São Lourenço, 03 de Setembro de 2026.

JANAÍNA OLIVEIRA DOS SANTOS – Agente de Contratação

Extrato de Homologação – A Secretária Municipal de Educação de SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições homologa o julgamento da Agente de Contratação ao processo licitatório nº 0291/2026 na modalidade de Dispensa sob o Nº 0077/2026, que tem como objeto: Revisão em garantia do veículo VW/ Masca Granmicro E O - placa: TXE-1B93 Ano:2025/2026, conforme especificação do presente Termo de Referência.

São Lourenço, 03 de Setembro de 2026.

NATÁLIA CRISTINA DE CARVALHO –

Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Juliana Rangel de Oliveira Assis Código Identificador: 8BF1E8EE

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº SAAE-PRES- 049/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) E DESIGNA COMISSÃO PARA COMPÔLA.

O Diretor Presidente do SAAE de São Lourenço/MG, Senhor Eduardo Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais, outorgadas pelo Decreto Municipal nº 9.159 de 24/04/2023, e

CONSIDERANDO o Contrato nº SAAE/SLO nº 037/2026 – Processo de Contratação nº 030/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026;

CONSIDERANDO o Memorando SAAE/ADM nº 03/2026 de 24/08/2026;

CONSIDERANDO o Memorando SAAE/DE nº 08/2026 de 25/08/2026, protocolizado sob o nº 000753/2026;

CONSIDERANDO que a Empresa não promoveu a entrega dos materiais dentro do período estipulado nas Autorizações de Fornecimento emitidas pelo SAAE;

R E S O L V E,

Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo de Responsabilidade para apurar o descumprimento das obrigações assumidas, os efeitos decorrentes do atraso na entrega dos materiais pela Empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI.

Art. 2º - Designar os Servidores , Joaquim Rodrigues Mariano, Paulo Henrique Fernandes Rodrigues e Francisco José de Mello, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada do referido processo.

Art. 3º - Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para a Comissão Processante proceder com a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório à Presidência desta Autarquia para as devidas providências.

Art. 4º - Os trabalhos realizados pela referida Comissão Processante não serão remunerados.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

São Lourenço-MG, 31 de Agosto de 2026

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Diretor Presidente

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador: 112AB3C4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 39/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Processo Licitatório nº12920/2026 Inexigibilidade nº 39/2026

Eu, Marcelo de Morais, na qualidade de Prefeito do município de São Sebastião Do Paraíso, MG, considerando o resultado do procedimento de contratação direta modalidade Inexigibilidade, cujo objeto é Contratação de licença de uso da Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS em plataforma web e mobile contemplando formação continuada, informatização e conexão entre profissionais do SUAS’’, visando atender as necessidades de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, Aquisição da implantação e licença para uso durante o período de 12 meses, podendo ser prorrogado., decidido pela Comissão de Contratação, venho por meio deste termo:

AUTORIZAR a prosseguir na contratação com a(s) empresa(s) vencedora(s), JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA , CNPJ nº 08.582.479/0001-23, no valor de R$ 97.462,45 (noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), visando à efetivação da(s) contratação(ões), objeto deste processo, nos termos da(s) proposta(s) apresentada(s) e das condições estabelecidas no aviso de contratação conforme documentos anexos aos autos.

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