DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

São Sebastião Do Paraíso, 4 de setembro de 2026.

MARCELO DE MORAIS Prefeito

Publicado por: Leny Ghiglino Gadea Código Identificador: 8340F6AD

Publicado por: Helcio Ribeiro de Andrade Filho Código Identificador: 60E68CA9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 39/2026

TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº132/2026 - INEXIGIBILIDADE 39/2026

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 39/2026. Processo: 12920/2026 – Contrato nº 132/2026. Objeto: Contratação de licença de uso da Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS em plataforma web e mobile contemplando formação continuada, informatização e conexão entre profissionais do SUAS’’, visando atender as necessidades de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, Aquisição da implantação e licença para uso durante o período de 12 meses, podendo ser prorrogado. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Contratada: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA. Valor total: R$ 97.462,45 (Noventa e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes do anexo ao contrato.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. Prefeito Municipal: MARCELO DE MORAIS. 04/09/2026

Publicado por: Leny Ghiglino Gadea Código Identificador: 1B7737DA

Processo Licitatório nº12920/2026 Inexigibilidade nº39/2026

Eu, Marcelo de Morais , na qualidade de Prefeito do município de São Sebastião Do Paraíso , MG , considerando o resultado do procedimento de contratação direta modalidade Inexigibilidade, cujo objeto é Contratação de licença de uso da Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS em plataforma web e mobile contemplando formação continuada, informatização e conexão entre profissionais do SUAS’’, visando atender as necessidades de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, Aquisição da implantação e licença para uso durante o período de 12 meses, podendo ser prorrogado. , decidido pela Comissão de Contratação, venho por meio deste termo:

ADJUDICAR o objeto da licitação à(s) empresa(s) JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA , CNPJ nº 08.582.479/0001-23, no valor de R$ 97.462,45 (noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), conforme na Ata de Julgamento e relatórios anexos ao processo, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21

HOMOLOGAR o resultado do procedimento, declarando-o válido e eficaz, conforme disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21.

São Sebastião Do Paraíso, 4 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. Extrato do 1º Termo de Alteração Contratual. Contrato nº 107/2025, Processo Administrativo nº 1297/2025, Pregão Eletrônico nº 06/2025. Objeto : Contratação de empresa especializada na área de segurança eletrônica para locação de câmeras e equipamentos com instalação, manutenção corretiva, preventiva e suporte técnico de solução de análise e inteligência, com disponibilização de todos os materiais para execução do serviço, incluindo mão de obra, para atender às necessidades de segurança do Município de São Sebastião do Paraíso/MG, por um período de 60 meses. Alteração (aditivo qualitativo): Nos termos do artigo 124, inciso I, alínea “a”, c/c art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores, fica alterado o valor inicial do contrato, em razão do Aditivo Qualitativo Contratual.

Fica acrescido ao valor do contrato, o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , que representa o aproximado de 0,0740741% do valor total inicial do contrato nº 107/2025.

Em favor da Contratada: NET TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA

Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG.

JOÃO PAULO ALVES BUENO

Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil Órgão Gerenciador do Contrato.

São Sebastião do Paraíso/MG, 08 de Setembro de 2026.

Publicado por: Leny Ghiglino Gadea Código Identificador: 67159137

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRA AZUL DE MINAS

COMPRAS E LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

O Município de Serra Azul de Minas/MG torna público que a Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, decidiu ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos, equipamentos de climatização, equipamentos de áudio e vídeo e demais bens permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Serra Azul de Minas/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Fornecedores vencedores e valores adjudicados e homologados:

ALUBAN SERVICE LTDA , CNPJ nº 44.921.333/0001-29 – R$ 36.920,00;

B9 BEBEDOUROS COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº 05.490.249/0001-46 – R$ 14.715,00;

CHAVEK LTDA , CNPJ nº 18.745.455/0001-00 – R$ 18.312,00; DINIZ E DINIZ COMÉRCIO DIGITAL LTDA , CNPJ nº 20.776.241/0001-34 – R$ 4.091,30;

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