DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2020 - Contratante : Município de Teófilo Otoni/MG. TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 18.404.780/0001-09. Referência : Processo Licitatório 089/2020 e Pregão Eletrônico nº 047/2020. Data da Assinatura: 15/08/2026. Do Objeto: O presente Termo tem como objeto o excepcional e transitório aditamento de prazo excepcional do Contrato nº 063/2020. Do Prazo: O contrato nº 063/2020 fica prorrogado por 04 (quatro) meses e 12 (dias), contados a partir do dia 19 de agosto de 2026, findando em 31 de dezembro de 2026. Do valor: O Contrato n° 063/2020 possui o valor atual de R$ 566.826,51 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos) devido a um acréscimo sofrido anteriormente, sendo a presente renovação equivalente a R$ 216.526,46 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos).

Teófilo Otoni 04 de setembro de 2026.

IVONIL DE SOUZA CAMPOS – Secretário Municipal de Segurança Pública.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 9B850E07

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE CANCELAMENTO AO REGISTRO PREÇO DO LOTE 67 DA ATA Nº 038/2025

EXTRATO DO 1º TERMO DE CANCELAMENTO AO REGISTRO PREÇO DO LOTE 67 DA ATA Nº 038/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG. Contratada: DISTRIBUIDORA CENTER NUNES LTDA. Referência: Processo Licitatório nº 082/2025 - Pregão Eletrônico nº 042/2025. Objeto : “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEÓFILO OTONI”. Data de Assinatura: 03/09/2026.

Teófilo Otoni - MG, 04 de setembro de 2026.

JORGE GUEDES BORBOREMA – Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 4D17D1F5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ROCHA REALIZA + LTDA, NA QUALIDADE DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, ESPECIFICAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAIS DE "WALLACE-BANDA FALANDO SÉRIO” DESTINADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI (MG). AS APRESENTAÇÕES FIGURARÃO COMO ATRAÇÃO INTEGRANTES DO EVENTO "DESFILE CÍVICO 07 DE SETEMBRO/ANIVERSÁRIO DE TEÓFILO OTONI" QUE OCORRERÁ NA PRAÇA TIRADENTES EM TEÓFILO OTONI-MG NO DIA 07 DE SETEMBRO. Contratada: ROCHA REALIZA + LTDA – ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 51.686.407/0001-55. Referência: Inexigibilidade n.º 030/2026. Do valor : O valor total do contrato é R$ 4.060,00 (Quatro mil e sessenta reais). Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta)

dias, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura : 04/09/2026.

Teófilo Otoni/MG, 04/09/2026.

GRAYCE FERREIRA CORDEIRO PIMENTA – Secretária Municipal de Cultura.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: B84B8271

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTO-NI/MG, CONFORME PROCESSO S2ID-SEI 59052.038925/2026-16. Contratada: LBN EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 30.669.454/0001-10. Referência: Dispensa n.º 011/2026. Do valor : O valor total do contrato é R$ 691.809,34 (Seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e nove reais, trinta e quatro centavos). Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura : 04/09/2026.

Teófilo Otoni/MG, 04/09/2026.

JOSÉ NELSON SOBRINHO –

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 8F73E4C3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES 1º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 116/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

Prefeitura municipal de Três Corações 1º/2026 termo aditivo contrato nº 116/2026 – Concorrência eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de complementação das medidas de prevenção e combate a incêndio e pânico, conforme exigências técnicas do corpo de bombeiros militar de minas gerais, nas instalações do centro especializado em reabilitação iv - Cer Iv, localizado no município de Três Corações/mg, visando à obtenção ou regularização do auto de vistoria do corpo de bombeiros (avcb), em conformidade com os projetos e normativas vigentes. contratada: Proseg Engenharia Ltda Tipo: O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 17,03% em função da inclusão qualitativa de itens. autorização: cláusula 15.3 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 001/2026. início vigência: 13/08/2026 até 31/03/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 17/08/2026.

Três Corações, 17 de Agosto de 2026.

RACHID GADBEM NETO

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: 7C0B5328

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES 2º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 116/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 251