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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/09/2026 · pág. 254

DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

VER. TÚLLIO SANTANA PINHAL Vice Presidente

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2024

VER. GERSON PÉRICO JÚNIOR

1º Secretário

VERª. KÉZIA NOEMI GOMES 2ª Secretária

Publicado por: Renata Fabiana Silva Código Identificador: 547C13D9

CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA RESOLUÇÃO Nº 736, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA TUPACIGUARENSE

Autoria: Vereador Fernando do Vale Borges “Sorriso”.

O Povo de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, pelos seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º É concedido a Ilma. Sra. Marinalva Adailza Batista , o título de Cidadania Honorária Tupaciguarense.

Art. 2º As despesas de execução do disposto nesta Resolução correm por conta de dotações próprias do vigente orçamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Tupaciguara/MG, 04 de setembro de 2026.

VER. MOACIR JÚNIOR CAD VIEIRA Presidente

VER. TÚLLIO SANTANA PINHAL Vice Presidente

VER. GERSON PÉRICO JÚNIOR 1ª Secretária

VERª. KÉZIA NOEMI GOMES 2ª Secretária

Publicado por: Renata Fabiana Silva Código Identificador: BAB49B70

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 262/2024

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 262/2024.

O MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG TORNA PÚBLICO O 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 262/2024 OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 26/08/2027 NOS TERMOS DO ARTIGO 106 E 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, JUSTIFICATIVA, PARECER E AUTORIZAÇÃO.

BRUNO RODRIGUES MACHADO

Secretário Municipal de Administração e Finanças - Decreto Nº. 006/2023.

Publicado por:

Patricia Ferreira de Melo Alencar Código Identificador: 00A0223D

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 261/2024.

O MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG TORNA PÚBLICO O 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 261/2024 OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 26/08/2027 NOS TERMOS DO ARTIGO 106 E 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, JUSTIFICATIVA, PARECER E AUTORIZAÇÃO.

BRUNO RODRIGUES MACHADO

Secretário Municipal de Administração e Finanças - Decreto Nº. 006/2023.

Publicado por: Patricia Ferreira de Melo Alencar Código Identificador: 1CB58B41

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TURMALINA

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2026; REF.: PROCESSO Nº 068/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2026; REF.: PROCESSO Nº 068/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026; Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de espécies nativas e ornamentais, gramas, fertilizantes, corretivos, condicionadores de solo, defensivos e demais insumos destinados à arborização urbana, paisagismo, manutenção de áreas verdes, praças, jardins, canteiros e gramados esportivos, em atendimento às necessidades do Município de Turmalina/MG”. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ Nº 25.324.187/0001-00. DETENTORA: AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA / CNPJ 05.538.322/0001-02 / VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA: R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais) / VIGÊNCIA: 11/08/2026 A 11/08/2027.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 1A2579D7

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2026; REF.: PROCESSO Nº 068/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2026; REF.: PROCESSO Nº 068/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026; Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de espécies nativas e ornamentais, gramas, fertilizantes, corretivos, condicionadores de solo, defensivos e demais insumos destinados à arborização urbana, paisagismo, manutenção de áreas verdes, praças, jardins, canteiros e gramados esportivos, em atendimento às necessidades do Município de Turmalina/MG”. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ Nº 25.324.187/0001-00. DETENTORA: AGROPECUÁRIA BOA SAFRA LTDA / CNPJ 41.937.665/0001-03 / VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) / VIGÊNCIA: 11/08/2026 A 11/08/2027.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: A4FE9991

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2026; REF.: PROCESSO Nº 068/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº

036/2026

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