DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA / CNPJ: 55.442.589/0001-70/ VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) / VIGÊNCIA: 26/08/2026 A 26/08/2027.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: A3D85735

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2026; REF.: PROCESSO Nº 074/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2026; REF.: PROCESSO Nº 074/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026; Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais e institucionais das Secretarias Municipais da Prefeitura de Turmalina/MG. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ Nº 25.324.187/0001-00. DETENTORA: CHSF DISTRIBUIDORA TÊXTIL LTDA / CNPJ 62.234.180/0001-23/ VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA: R$ 9.033,70 (nove mil, trinta e três reais e setenta centavos) / VIGÊNCIA: 26/08/2026 A 26/08/2027.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 2B8F1BB1

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2026; REF.: PROCESSO Nº 074/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2026; REF.: PROCESSO Nº 074/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026; Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais e institucionais das Secretarias Municipais da Prefeitura de Turmalina/MG. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ Nº 25.324.187/0001-00. DETENTORA: EMPREENDIMENTOS BRAZ LTDA / CNPJ 53.511.734/0001-00/ VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA: R$ 16.282,70 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) / VIGÊNCIA: 26/08/2026 A 26/08/2027.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: BCAA91D4

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2026; REF.: PROCESSO Nº 074/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2026; REF.: PROCESSO Nº 074/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026; Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais e institucionais das Secretarias Municipais da Prefeitura de Turmalina/MG. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ Nº 25.324.187/0001-00. DETENTORA: FRANCINETE DE JESUS BARBOSA E SOUZA / CNPJ 11.698.905/0001-01/ VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA: R$ 23.425,50 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) / VIGÊNCIA: 26/08/2026 A 26/08/2027.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 3DDB9CE3

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2026; REF.: PROCESSO Nº 069/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2026; REF.: PROCESSO Nº 069/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº

037/2026; Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais complementares destinados à segurança e à proteção dos servidores, em atendimento às necessidades das secretarias e órgãos do município de Turmalina/MG”. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ Nº 25.324.187/0001-00. DETENTORA: BEAGA HOSPITALAR LTDA / CNPJ: 10.478.755/0001-50 / VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) / VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 28/08/2027.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: E49E72E9

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2025; REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2025; Ref.: Processo Licitatório nº 128/2025, Concorrência Eletrônica nº 012/2025. Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de galpão em estrutura metálica destinado à manutenção mecânica, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos”. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ: 25.324.187/0001-00. CONTRATADA: CONSTRUTORA M&M LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.874.663/0001-60. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 20/08/2026, com término em 19/04/2027, nos termos dos arts. 105 e 111 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data: 19/08/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: BC2F4179

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DE 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2023; REF.: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023

EXTRATO DE 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2023; REF.: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023; Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte para escoamento de produtos agrícolas e produtores rurais, “Projeto Feirante”, através de veículos apropriados (itens desertos em certame realizado anteriormente e itens de nova demanda) em atendimento à manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Assuntos Rurais, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ: 25.324.187/0001-00. CONTRATADA: ELIZELMA RIBEIRO DE MACEDO 08337958642, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.957.236/0001-00. Concessão de reajuste, conforme previsto na cláusula quinta do contrato, com base no índice IPCA/IBGE acumulado no período de período de junho/2023 a junho/2026, perfazendo o percentual de 14,80946% (quatorze inteiros e oitenta mil novecentos e quarenta e seis centésimos de milésimo por cento). Valor do Reajuste: R$ 2.888,54 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Data: 03/08/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 1A4C683D

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025; REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025; Ref.: Processo Licitatório nº 007/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: “Contratação de empresa de engenharia para execução de Pavimentação Asfáltica em PMF – PréMisturado a Frio, sinalização horizontal e vertical em vias públicas na

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