DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

comunidade de Peixe Cru, município de Turmalina/MG, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro e demais documentos técnicos, através do Contrato de Repasse OGU nº 953006/2023/MCIDADES/CAIXA”. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ: 25.324.187/0001-00. CONTRATADA: TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.209.695/000120. prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 30/11/2026, contados a partir de 28/08/2026, nos termos dos arts. 105 e 111 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data: 27/08/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: B97DE637

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2025, PROCESSO Nº 072/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2025, PROCESSO Nº 072/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, em tempo real, incluindo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para gestão da frota do Município de Turmalina/MG. Contratante: Município de Turmalina/MG, CNPJ: 25.324.187/000100. Contratado: ADVERTE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.044.371/0001-48. Prorrogação da vigência do Contrato nº 127/2025 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 21/08/2026 a 20/08/2027, bem como a aplicação do reajustamento dos preços contratuais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE, no percentual de 4,09805%, correspondente ao período de agosto de 2025 a julho de 2026, resultando em um acréscimo de R$ 1.065,48 (mil e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Data: 19/08/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 2EA5E897

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2026, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2026, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios domésticos e recarga de gás, destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Turmalina/MG. ÓRGÃO GERENCIADOR/CONTRATANTE: Município de Turmalina/MG – CNPJ nº 25.324.187/0001-00. DETENTORA: OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DE CONSTRUÇÃO, HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.285.363/0001-00. Objeto do aditivo: restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do preço registrado para o Item 262 – Saco para lixo de 100 litros, mediante a revisão do valor unitário do item de R$ 26,99 para R$ 33,15. Valor Global Acrescido: R$ 5.765,76 (cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Data: 29 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 96D4343F

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, PROCESSO LICITATORIO Nº 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023, Objeto do Contrato: Contratação de serviços de transporte de alunos (transporte escolar) da rede municipal e rede estadual de ensino - transporte regular, transporte de alunos em consonância à Resolução nº 4.777/2022, transporte de alunos do curso de Direito (Instituto Educacional Alfa Unipac) sediado na cidade de Capelinha/MG e transporte de alunos do curso técnico do SENAI, com utilização de veículos próprios com motorista, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Turmalina/MG, CNPJ: 25.324.187/0001-00. CONTRATADA: CLAUDIA CORDEIRO DA SILVA, CNPJ: 29.599.847/0001-16. Objeto do aditivo: Acréscimo de quantitativo referente ao Item 7 – Rota: Campo Alegre/José Silva, correspondente a 23,00 km na rota diária, passando a quilometragem diária de 40,00 km/dia para 63,00 km/dia, o que representa um acréscimo de 3,69% (três inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) sobre o valor global inicial atualizado do Contrato nº 042/2023. Valor de Acréscimo: R$ 16.822,20 (dezesseis mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Data: 12/08/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 699FB577

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026; REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026,CONCORRENCIA Nº 008/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026; Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026,CONCORRENCIA Nº 008/2026; Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Pública localizada no Bairro Saudade, no Município de Turmalina/MG, conforme diretrizes da Transferência Especial n° 1301002170/2026, proposta n° 002548/2026, Plano de Trabalho n° 003541/2026, estrita observância ao Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos. CONTRATADA: SOLUÇÕES DELTA LTDA / CNPJ nº 58.038.611/0001-09 / VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.099,61 (três mil e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). / VIGÊNCIA: 03/08/2026 A 01/06/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 4F8BCAE5

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2026; REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2026; Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026;

Objeto: “Aquisição dos itens remanescentes fracassados do Processo Licitatório nº 042/2026, Pregão Eletrônico nº 022/2026, consistentes em bens permanentes (eletrodomésticos), destinados à estruturação da unidade do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência – Centro Dia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Turmalina/MG, em conformidade com o Plano de Serviço nº 4251001354/2024, aprovado pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. CONTRATADA: SOLUÇÕES DELTA LTDA / CNPJ nº 58.038.611/0001-09 / VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.099,61 (três mil e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). / VIGÊNCIA: 04/08/2026 A 31/12/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 2DAC3CE6

MUNICÍPIO DE TURMALINA

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, PROCESSO LICITATORIO Nº 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 221/2026; REF.: PROCESSO 144/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 221/2026; Ref.: PROCESSO 144/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 021/2025 -

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