DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025; Objeto: “Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de mão de obra visando a prestação de serviços diversos, abrangendo atividades como limpeza, conservação e manutenção de espaços e logradouros públicos, operação e condução de máquinas e veículos, execução de serviços técnicos, entrega de malotes, entre outros serviços correlatos, conforme as demandas do município de Turmalina/MG.”. CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ: Nº 25.324.187/0001-00. CREDENCIADA: 61.950.850 CLAUDINEI PINHEIRO DA COSTA, CNPJ: 61.950.850/0001-45, valor global estimado R$ 195.300,00 (cento e noventa e cinco mil e trezentos reais), referente ao item 32. VIGÊNCIA: 04/08/2026 à 31/12/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: C5C053D6

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 222/2026; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 222/2026; Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026; Objeto: “Credenciamento de pessoa física

ou jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante imobiliário e de veículos, visando atender às demandas do Município de Turmalina/MG, incluindo a regularização de imóveis e veículos, a emissão de documentos, a intermediação de processos administrativos junto a órgãos competentes e demais atividades correlatas necessárias à manutenção da legalidade e eficiência dos serviços municipais.”. CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ: Nº 25.324.187/0001-00. CREDENCIADA: SANTOS & MARTINS SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.675.750/0001-21, valor global estimado R$18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) para o item 03. VIGÊNCIA: 05/08/2026 à 31/12/2028.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 433DF2C6

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 223/2026; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 223/2026; Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026; Objeto: “Credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante imobiliário e de veículos, visando atender às demandas do Município de Turmalina/MG, incluindo a regularização de imóveis e veículos, a emissão de documentos, a intermediação de processos administrativos junto a órgãos competentes e demais atividades correlatas necessárias à manutenção da legalidade e eficiência dos serviços municipais.”. CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ: Nº 25.324.187/0001-00. CREDENCIADA: NYEDJA REJANE TAVARES LIMA - CNPJ: 58.130.076/0001-11, valor global estimado R$18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) para o item 03. VIGÊNCIA: 10/08/2026 à 31/12/2028.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 7145E83F

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 224/2026; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 224/2026; Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 -

CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025; Objeto: “Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para a prestação de serviços médicos abrangendo especialistas para atuar em Unidades de Saúde conforme cronograma da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG.”. CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ: Nº 25.324.187/0001-00. CREDENCIADA: LAURA CAMPOS MACIEL LTDA, CNPJ: 61.345.839/0001-56, valor global estimado R$425.290,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa reais) referente ao item 01. VIGÊNCIA: 12/08/2026 à 31/12/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: C221FBA4

MUNICÍPIO DE TURMALINA EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 225/2026; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 225/2026; Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025; Objeto: “Credenciamento de pessoa jurídica para a realização de exames de média e alta complexidade e pequenas cirurgias, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG.”. CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ: Nº 25.324.187/0001-00. CREDENCIADA: INSTITUTO DE OLHOS DE DIAMANTINA LTDA - CNPJ 07.524.488/0001-03, valor global estimado R$ 89.335,50 (oitenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para o item 77, 80, 92, 94, 117, 121 e 125. VIGÊNCIA: 13/08/2026 à 31/12/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: CA40D056

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 226/2026; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 226/2026; Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026; Objeto: “Credenciamento de pessoas jurídicas para a locação de máquinas, veículos e equipamentos, bem como para a prestação de serviços operacionais com máquinas pesadas, caminhões, caminhonetes, micro-ônibus e vans e equipamentos de construção civil, com vistas ao atendimento das demandas operacionais, urbanas, rurais e de infraestrutura do Município de Turmalina/MG e suas Secretarias.”. CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ: Nº 25.324.187/0001-00. CREDENCIADA: AGC LOCACOES E TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 44.669.486/0001-20, valor global estimado R$ 426.169,10 (quatrocentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e nove reais e dez centavos) para os itens 27 e 29. VIGÊNCIA: 13/08/2026 à 31/12/2026.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 4AB550D4

MUNICÍPIO DE TURMALINA

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 227/2026; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 227/2026; Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026; Objeto: “Credenciamento de pessoas jurídicas para a locação de máquinas, veículos e equipamentos, bem

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