DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2026 ADESÃO N.º 100027/2026

O Prefeito Municipal do Município de Confins- MG, Sr. Uales Lucas Ribeiro , no uso de suas atribuições legais, com base noart. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21 , HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO: 088/2026 - MODALIDADE ADESÃO 100027/2026, cujo o Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2025, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS/MG, PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES, SECÇÃO E REMOÇÃO DE TRONCOS, TOCOS E RAÍZES, RECOLHIMENTO, COLETA E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, FERRAMENTAS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, observados a lei 14.133/21, concomitante com fulcro no art. 31 e seus incisos do Decreto Federal n° 11.462/2023 . O valor total da presente contratação é de R$ 111.885,00 (Cento e onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. A empresa contratada: IDEAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ de n° 46 243 178/0001-64 . O pagamento será efetuado após efetiva prestação do serviço, mediante apresentação de Nota Fiscal eletrônica a ser devidamente certificada pela , Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no prazo de até 30 (trinta) dias. Homologado Pelo Prefeito Municipal Uales Lucas Ribeiro, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Confins/MG, 04 de Setembro de 2026.

UALES LUCAS RIBEIRO

Prefeito Municipal de Confins

Publicado por: Henrico Felipe Silva Diniz Código Identificador: 3A3ADA0F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023

CONTRATANTE: Município de Confins/MG , CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência da: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

CONTRATADA: WEVERTON APARECIDO SOARES PEREIRA 10338340688, inscrito no CNPJ 43.837.415/0001-27 OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR ATIVIDADES INTEGRANTES AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATENDIMENTO A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG.

Fundamentação Legal: A prorrogação em questão possui natureza dilatória, tendo amparo jurídico nos incisos II do art. 57, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei 8.666/93, observada ainda a Cláusula Onze do contrato nº 152/2023.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO C/C RENOVAÇÃO DE SALDO

Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 152/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 DE SETEMBRO DE 2026, ATÉ 19 DE SETEMBRO DE 2027, bem como renovado o saldo para referido período.

DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026

VALOR TOTAL: R$ 42.240,00 (Quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais)

CONTRATANTE: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Raquel Andreza de Jesus

CONTRATADA: Sr. Weverton Aparecido Soares Pereira, RG MG16.XXX.X79 e CPF 10X.XXX.XXX-88 DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/09/2026

LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg

Publicado por: Pamela Aparecida Calazans Silva Código Identificador: 1603CA0F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA/MG - AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2026, Registro de Preços nº 14/2026, PRC Nº 073/2026, DIA: 23/09/2026 às 13h00. TIPO: Menor valor por item. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação (outsourcing) de equipamentos de informática (computadores, desktop padrão, notebook e tablets) para atendimento a demanda das Secretarias e Diretorias da Prefeitura Municipal de Estiva/MG https://estiva.mg.gov.br/licitacoes-publicadas/ ou fone: 0800 011 2600.

ANA PAULA MARQUES MENDONÇA

Pregoeira

Publicado por: Sebastião Tadeu de Almeida Código Identificador: ABED3268

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA/MG - AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2026, Registro de Preços nº 16/2026, PRC Nº 078/2026, DIA: 21/09/2026 às 13h00. TIPO: Menor valor por item. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza visando atender a demanda das as escolas municipais, demais secretarias e diretorias da Prefeitura do Municipal de Estiva/MG. https://estiva.mg.gov.br/licitacoespublicadas/ ou fone: 0800 011 2600.

ANA PAULA MARQUES MENDONÇA Pregoeira

Publicado por: Sebastião Tadeu de Almeida Código Identificador: 4FC0EA4B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO (ADITIVO)

O MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2026 – OBJETO DO ADITIVO: ADEQUAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO À PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REAJUSTADA RETIFICADA, EM RAZÃO DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE ARITMÉTICA IDENTIFICADO NO SOMATÓRIO DO ITEM 3 – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, COM REDUÇÃO DE R$ 6.805,06 (SEIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DA PLANILHA

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