DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

ORÇAMENTÁRIA REAJUSTADA, ANTES DA SUPRESSÃO FORMALIZADA PELO 1º TERMO ADITIVO, DE R$ 152.000,00 PARA R$ 145.194,94. CONSIDERANDO TAMBÉM A SUPRESSÃO DE R$ 6.678,60 FORMALIZADA PELO 1º TERMO ADITIVO, O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 138.516,34 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). A ALTERAÇÃO DECORRE DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE NATUREZA ARITMÉTICA, SEM ALTERAÇÃO DOS PREÇOS UNITÁRIOS, QUANTITATIVOS ORIGINAIS, NATUREZA DOS SERVIÇOS OU ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OBSERVADA A SUPRESSÃO JÁ FORMALIZADA PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATADA: MENDES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 28.585.882/0001-13 – VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 152.000,00 – VALOR DA CORREÇÃO ARITMÉTICA: R$ 6.805,06 – VALOR DA SUPRESSÃO DO 1º TERMO ADITIVO: R$ 6.678,60 – VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 138.516,34 – DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 –

JUAREZ LUIZ BREIJÃO –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Ivone Aparecida da Cruz Código Identificador: 9C7FBF35

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO (ADITIVO)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS - MG TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2022 – OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM BASE NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/93 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022 - EDITAL Nº 053/2022 – CONTRATADA: UNIÃO RECICLAVEIS RIO NOVO LTDA, CNPJ 07.711.109/0001-86 – PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 20/08/2026 A 19/08/2027 – DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026 – VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 721.531,80 –

360,00 MENSAL - PRAZO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 03/09/2026 ATÉ 03/09/2031 –

GILVANE AMAIA ALVES –

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Ivone Aparecida da Cruz Código Identificador: 02C4AB44

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026

CONTRATANTE: Município de Florestal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa de Licitação n° 060/2026 com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, para:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte rodoviário para fornecimento de ônibus executivo, com capacidade total para acomodar 46 passageiros, destinados à realização de viagem de ida e volta para o Santuário do Caraça, Rodovia Padre Gerônimo, km9, Catas Altas-MG dia 20/09/2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação.

PERÍODO DE PROPOSTAS: De 09/09/2026 às 07:00hAté 11/09/2026 às 23:59h

Email: [email protected] (Somente serão aceitas propostas recebidas através do e-mail disponibilizado neste aviso de dispensa de licitação). Poderão, ainda, serem protocoladas propostas presencialmente, no horário de 07hrs às 17hrs, no Setor Compras da Prefeitura Municipal de Florestal, no endereço Rua Benedito Valadares, 243, Centro, Florestal/MG.

Aviso de dispensa e Termo de Referência estarão disponíveis no Site https://www.florestal.mg.gov.br/portal/editais/4

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

NAYARA DE SOUZA GONÇALVES

Agente de Contratação

Publicado por: Gleiciane Aparecida da Silva Código Identificador: 8B7A3E87

JUAREZ LUIZ BREIJÃO –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Ivone Aparecida da Cruz Código Identificador: E27BBEF9

LICITAÇÃO

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA

PREFEITURA EXTRATO DE CONTRATOS E DE TERMOS ADITIVOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL TEMPORÁRIO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 CONCORRÊNCIA Nº 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/2026 CONCERNENTE AO PROCESSOLICITATÓRIO Nº 048/2026, CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 – OBJETO: PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE 01 (UM) ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL NA PRAÇA LEVINDO ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS - MG, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA – PERMISSIONÁRIA: MATTOS MARKETING E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.813.376/0001-28 – VALOR DA LOCAÇÃO DO QUIOSQUE R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG.

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL TEMPORÁRIO:

Contrato Nº 080/2026: Contratado: Solange de Fatima Gomes. Função: Monitor de Educação Infantil. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027. Data de assinatura: 03/08/2026.

Contrato Nº 081/2026: Contratado: Marilia Cristina Marcelino. Função: Monitor de Educação Infantil. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027. Data de assinatura: 03/08/2026.

Contrato Nº 082/2026: Contratado: Luana Vieira Bertoldo, Função: Monitor de Educação Infantil. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027. Data de assinatura: 03/08/2026

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