DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

Único de Saúde (SUS), conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

ESPECIFICAÇÃO E VALOR: Consulta Médica Especializada – Pediatria: R$ 100,00 (cem reais) por consulta.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de agosto de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0016.2054 – 3.3.90.39.00 (Ficha 388) – Fonte 1.500.000.0000; 10.301.0017.2077 – 3.3.90.39.00 (Ficha 419) – Fontes 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.621.000.0000 e 1.659.000.0000.

DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Marconi Vieira Nery (p/ Contratante) e Adail Jaques Prates Rodrigues (p/ Contratada).

Itaipé/MG, 31 de agosto de 2026.

MARCONI VIEIRA NERY Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Henrique Bulhões Código Identificador: 4DA52EA4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE ARP

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA – CNPJ: 18.083.659/0001-14

VP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 17.019.423/0001-56 Processo Licitatório n° 030/2026 – Pregão Eletrônico: nº 006/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Lácteos, Carnes e Alimentos Não-Perecíveis), visando atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino de Jequitinhonha/MG. Data da Homologação: 21/05/2026

Vigência da ARP: nº 121/2026: 04/09/2026 a 04/09/2027.

Valor da ARP: R$ 158.054,00 (cento e cinquenta e oito mil e cinquenta e quatro reais).

NILO BARBUDA SOUTO

Prefeito de Jequitinhonha

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: F8D75421

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE ARP

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA – CNPJ: 18.083.659/0001-14 AMORIM SUPERMERCADOS LTDA ME – CNPJ: 28.501.317/0001-20

Processo Licitatório n° 030/2026 – Pregão Eletrônico: nº 006/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Lácteos, Carnes e Alimentos Não-Perecíveis), visando atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino de Jequitinhonha/MG. Data da Homologação: 21/05/2026

Vigência da ARP: nº 122/2026: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor da ARP: R$ 187.868,00 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais).

NILO BARBUDA SOUTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE/MG. AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA PREGÃOELETRÔNICO Nº. 011/2026

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LASSANCE/MG ., por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, AVISA aos interessados que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026, REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2026 , tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LASSANCE – MG , com abertura prevista para o dia 09 de SETEMBRO de 2026 às 08:00 horas , FICA ADIADO , para o dia 17/09/2026 , motivado pela impugnação apresentada pela empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 44.223.526/0001-06 , sediada na Rua Rudi Horst, nº 34, Sala 11 - Centro, Iporã do Oeste/SC, CEP: 89.899-000 , e posteriormente, para devidas alterações no Edital e anexos. Informações poderão ser obtidas no horário das 07:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lassance, situada na Rua Nossa Senhora do Carmo, 726 – Centro – Cep.: 39.250-000 - Lassance – MG, nos endereços eletrônicos: https://app2.ammlicita.org.br, [email protected], e através dos números de telefones: (38)3740-3275/99918-9536.

MARIEDA SOARES SILVA,

Pregoeira.

Publicado por: Sueli Cristina Rodrigues Prates Código Identificador: 5729A6F8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 152/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026. Objeto: Aquisição de retro escavadeira 4 x 4 cabine fechada equipada com lamina reta na caçamba dianteira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data final da entrega das propostas: às 09:00h do dia 25/09/2026. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:01h do dia 25/09/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].

Publicado por: Fernanda Carelli da Silva Código Identificador: E488A25D

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

Prefeito de Jequitinhonha

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: C1BC57F2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 155/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026. Objeto: Aquisição de triturador de resíduos vegetais, acionado por trator agrícola, destinado ao processamento de galhos, podas, troncos e demais resíduos provenientes da manutenção de áreas públicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data final da entrega das

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 289