DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
propostas: às 13:30h do dia 25/09/2026. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:31h do dia 25/09/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].
Publicado por: Fernanda Carelli da Silva Código Identificador: C98DAFD7
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 . Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: Claudinei Construções & Reformas LTDA, CNPJ nº 37.991.191/0001-00. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 495.779,00. Processo Licitatório n 132/2026, Concorrência Eletrônica n° 09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação de Ruas no Bairro Três Porteiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Publicado por: Fernanda Carelli da Silva Código Identificador: A4510E4A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº138/2026
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA “JESSICA RODRIGUES”, PARA A 21ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MARIA DA FÉ, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ E A EMPRESA JESSICA RODRIGUES PRODUÇÕES LTDA.
Pelo presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA , as partes abaixo qualificadas e assinadas, tem entre si justo e contratado o que segue:
CONTRATANTE
DADOS CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ , inscrito no CNPJ 18.025.957/0001-58, localizada na Praça Getúlio Vargas, 60 – Centro – Maria da Fé, MG, CEP 37.517-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Adilson dos Santos , portador da Cédula de Identidade Nº MG 2.462.699 SSP/MG e CPF nº 451.134.326-87 residente e domiciliado em Maria da Fé/MG.
CONTRATADA
JESSICA RODRIGUES PRODUÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o nº 30.954.863/0001-69, com sede na Rua Roger Williansom 57 B: Ponte Alta - Betim/MG CEP: 32.605-742, neste ato representado pela Jessica Saraiva Rodrigues , brasileira, portador da cédula de identidade RG sob nº MG16016743 PC MG e do CPF 120.437.686-70, residente e domiciliado em Betim/MG.
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JESSICA RODRIGUES PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 30.954.863/0001-69 ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DA CANTORA “JESSICA RODRIGUES” NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026, PARA A 21ª EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA DE MARIA DA FÉ, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Processo Licitatório N° 109/2026, Inexigibilidade de Licitação nº019/2026, ratificado em 14 de julho de 2026 que se regerá pela Lei nº 14.113/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, e pelas seguintes cláusulas e condições:
Cláusula 1ª: A CONTRATADA assume o compromisso de apresentar o show abaixo discriminado:
ARTISTA: Jessica Rodrigues CIDADE: MARIA DA FÉ MINAS GERAIS DATA:24 DE SETEMBRO DE 2026 HORÁRIO:23:00H
TIPO DE EVENTO: SHOW ARTÍSTICO/ 21º EXPO MARIA DA FÉ MG
LOCAL DO SHOW: PARQUE DE EXPOSIÇÃO ANTONIO CANDIDO MARTINS
DURAÇÃO: 02h30min APROXIMADAMENTE
Cláusula 2ª: Qualquer possibilidade de banda ou cantores tocarem no mesmo palco, onde acontecerá o show da Artista, isto deverá ser motivo de consulta prévia por escrito à CONTRATADA, através do e- mail [email protected]. Contato: 31 99321-9291 Cláusula 3ª: O show mencionado na cláusula 1ª, compreende unicamente a apresentação da Cantora Jessica Rodrigues , conforme determinado acima, não podendo ser entendido em qualquer hipótese, sob qualquer alegação ou pretexto, que este contrato esteja vinculado ou associado a qualquer outro tipo de atividade que não os acima previstos.
DO VALOR E PLANO DE PAGAMENTO
Cláusula 4ª - Pelo cumprimento do exposto na clausula primeira, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, em espécie (moeda corrente do país) a importância de
R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) de cachê artístico. A forma de pagamento será feita da seguinte maneira:
• R$ 100.000,00 (cem mil reais) até o dia 23/09/2026.
Os pagamentos deverão ser feitos através de TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA na conta • CANTORA JÉSSICA RODRIGUES DADOS BANCÁRIOS - CONTA PJ JÉSSICA RODRIGUES PRODUÇÕES CNPJ: 30.954.863/0001-69 BANCO DO BRASIL
AG. 1229-7
C.C. 71016-4
CHAVE PIX: 30954863000169 , não aceitando em hipótese alguma, cheques ou depósitos em envelope, durante e após expediente bancário. Os comprovantes devem ser enviados para o e-mail informado.
§1º – O não pagamento da importância nos moldes acima estabelecidos eximirá a CONTRATADA de comparecer ao evento, bem como, de realizar a apresentação musical, sem que esteja obrigada a comunicar o CONTRATANTE.
§2º – A confirmação do pagamento somente ocorrerá com a confirmação da instituição financeira de que o crédito foi lançado na conta indicada pela CONTRATADA.
O pagamento será mediante apresentação de nota fiscal correspondente, assinada pelo Secretário Municipal de Agricultura, desde que cumpridas as cláusulas contratuais e obedecidas as condições para liberação do pagamento.
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE:
Cláusula 5ª: A CONTRATANTE obriga-se a: Cumprir fielmente as disposições do contrato;
Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados no contrato; Determinar uma pessoa de sua confiança, como responsável pela produção local do evento. Esta pessoa deverá estar à disposição do produtor, no local do show, desde a chegada da equipe até a saída destes;
Colocar e pagar todo equipamento de som, palco e iluminação , incluindo moving, instrumental e praticáveis necessários para realização do evento ora contratado, conforme “RIDER TÉCNICO” da Artista. A empresa de som e iluminação deverá entrar em contato
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