DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

LOCAL. ENTRE AS RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO E NO BAIRRO BOM JESUS, LOC. ENTRE AS R. ZE VILAÇA, R. 44 E R. 41; ESCOLA E QUADRA BAIRRO VILA SUZANA, NO IMÓVEL LOCALIZADO- RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO, PARA ATEND. AO PROGR. DO GOV. DO ESTADO, REF. AO "PROJ. MÃOS DADAS" E A PARA ATEND. DA DEMANDA DO MU-NICIPIO E DA REGIÃO NO TOCANTE AO N° DE VAGAS DO SIST. EDUCAC. DO MUNICIPIO DE MATEUS LEME/MG nas condições estabelecidas.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão quantitativa de determinados itens, o acréscimo quantitativo de itens e o acréscimo qualitativo, necessários à adequação da execução do objeto contratual às necessidades verificadas no decorrer da execução das obras. As alterações quantitativas e qualitativas objeto deste Termo Aditivo encontram-se devidamente discriminadas na planilha juntada aos autos, na qual estão especificados os itens a serem suprimidos e acrescidos, bem como as respectivas justificativas para cada alteração. Os valores correspondentes às supressões e aos acréscimos encontram-se demonstrados no quadro abaixo, individualizados de acordo com cada obra e respectiva unidade escolar, permitindo a identificação dos valores relativos a cada intervenção.

Construção de escola e quadra da Vila Suzana

Acrescimo quantitativo R$ 2.366.810,90 Acrescimo qualitativo R$ 1.944.568,44 Supressão R$ 4.087.485,18

Construção de escola, quadra e creche do bairro Bom Jesus

Acrescimo quantitativo R$ 2.957.892,34 Acrescimo qualitativo R$ 2.195.947,81 Supressão R$ 4.370.709,22

Construção de escola, quadra e creche centro

Acrescimo quantitativo R$ 1.285.745,05 Acrescimo qualitativo R$ 1.233.014,03 Supressão R$ 2.138.294,13

Total: Acrescimo quantitativo R$ 6.610.448,29 Total: Acrescimo qualitativo R$ 5.373.530,29 Total supressão R$ 10.596.588,53

1.4 Em decorrência das supressões e dos acréscimos previstos neste Termo contrato de R$1.387.490,05 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e cinco centavos). 1.5 O valor acrescido ao contrato representa acréscimo quantitativo de 13,43%, totalizando 27,41% de acréscimo quantitativo acumulado, acréscimo qualitativo de 10,92%, totalizando 26,67% de acréscimo qualitativo acumuladoe o valor suprimido do contrato representa decréscimo de 21,53%, totalizando 32,76% de supressão acumulada, ambos em referência ao valor original do contrato.

Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos arts. 124, inciso l, alíneas “a” e “b”, e 125 da lei federal n° 14.133/2021, que dispõem sobre as hipóteses de alteração dos contratos administrativos e os respectivos limites para acréscimo e supressões quantitativas e qualitativas.

A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected].

Mateus Leme, 04 de setembro de 2026.

Assessoria de Licitações e Contratos.

Publicado por: Vitoria Stefany de Oliveira Código Identificador: 47EA1628

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEDA/MG - EXTRATOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2026

Reconhecida a hipótese de dispensa por parte Equipe de Planejamento e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 75, II da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores para a contratação das empresas: JB SALGADOS E LANCHES LTDA e PANIFICADORA LAMARTINE LTDA . Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, produtos de padaria, laticínios, frios e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais e administrativas da Câmara Municipal de Moeda/MG, mediante fornecimento parcelado, de acordo com a demanda, observadas as especificações, quantitativos, padrões de qualidade, condições de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos”. VALORES: JB SALGADOS E LANCHES LTDA - R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), PANIFICADORA LAMARTINE LTDA - R$ 22.268,41 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e oito reis e quarenta e um centavos). 31 de agosto de 2026 - Alisson Arlei dos Santos - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEDA/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 – PRC 004/2026 – Dispensa de Licitação 003/2026

Contratante: Câmara Municipal de Moeda – MG Contratado: JB SALGADOS E LANCHES LTDA

Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, produtos de padaria, laticínios, frios e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais e administrativas da Câmara Municipal de Moeda/MG, mediante fornecimento parcelado, de acordo com a demanda, observadas as especificações, quantitativos, padrões de qualidade, condições de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos”.

Valor do contrato: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) Assinatura: 31/08/2026 Vigência: 31/08/2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 – PRC 004/2026 – Dispensa de Licitação 003/2026

Contratante: Câmara Municipal de Moeda – MG Contratado: PANIFICADORA LAMARTINE LTDA

Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, produtos de padaria, laticínios, frios e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais e administrativas da Câmara Municipal de Moeda/MG, mediante fornecimento parcelado, de acordo com a demanda, observadas as especificações, quantitativos, padrões de qualidade, condições de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos”.

Valor do contrato: R$ 22.268,41 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e oito reis e quarenta e um centavos). Assinatura: 31/08/2026

Vigência: 31/08/2027.

Publicado por: Juliana Conceição Silva Borges Código Identificador: 4042ACAA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2026 ATÉ 120/2026

Extrato de Ata firmado entre o MUNICIPIO DE MOEDA e CHAVEK LTDA. Ata de Registro de Preços nº 0117/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE CARGA, ELETRODOMÉSTICOS E CARRINHO DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 0029 /

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