DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
Consulte
o
processo
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____ Carlos José de Oliveira - Autoridade Competente
em:
ORATÓRIOS/MG, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Data de homologação/Adjudicação: 04/09/2026.
Prefeitura Municipal de Oratórios/MG, 04 de Setembro de 2026.
Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: 8058FDBF
PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG . Contratada: DEDETIZADORA CONTROLMINAS LTDA , CNPJ nº 33.233.849/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 021/2025 por mais 12 (doze) meses , com fundamento na Cláusula Segunda da Ata e na Lei Federal nº 14.133/2021, passando a vigência a se estender até 01/09/2027 . Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata. Data da assinatura: / /2026.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA –
Prefeito Municipal.
Publicado por: Douglas Vinicios Apolinario Código Identificador: ED8FD92C
PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 078/2026
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 078/2026 , Inexigibilidade nº 017/2026.
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PADRE ANTÔNIO PINTO, Nº 460, BAIRRO ANTÔNIO CARVALHO, ORATÓRIOS/MG, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Contrato Nº: 127-2026. Empresa contratada: Sr. ITALO ROCHA SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 154.338.526-52, sediado(a) na Rua Padre Antônio Pinto, 460, Oratórios/MG. CEP: 35.439-000. Valor do contrato: R $ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).
Data do Contrato: 08 de setembro de 2026.
Vigência: 12 (doze) meses
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: B3AF5718
PREFEITURA DE ORATÓRIOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 078/2026
Termo de Homologação/Adjudicação - O Prefeito Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021, homologa/Adjudica o resultado/julgamento do Procedimento Licitatórionº 078/2026, Inexigibilidade nº 017/2026 conforme julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação em favor do Sr. ITALO ROCHA SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 154.338.526-52, sediado(a) na Rua Padre Antônio Pinto, 460, Oratórios/MG. CEP: 35.439-000. Valor do contrato: R $ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PADRE ANTÔNIO PINTO, Nº 460, BAIRRO ANTÔNIO CARVALHO,
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: 3FDBE512
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 361/2026
A Prefeitura de Paraisópolis, através do Departamento Municipal de Obras Públicas e Serviços, torna público o extrato do contrato oriundo do Processo Administrativo n.º 187/2026 – Dispensa n.º 058/2026, cujo objeto é a aquisição de banheiros químicos portáteis, novos, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Obras Públicas e Serviços do Município de Paraisópolis/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Contratada: Carta-Contrato Administrativa n.º 023/2026 - 53.779.973 ANDRÉ RICARDO BATISTA; CNPJ n.º 53.779.973/0001-37. Data de assinatura: 04/09/2026, vigência de 04/09/2026 até 04/09/2027.
CÉSAR AUGUSTO ROSA –
Diretor de Obras Públicas e Serviços.
Publicado por: Agnaldo Costa Manso Código Identificador: 24C47B89
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS PORTARIA Nº. 404, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede férias-prêmio.
O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais previstas no art. 65, incisos VI e IX da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no art. 136 da Lei nº 27, de 25 de fevereiro de 1950 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, RESOLVE,
Art. 1º Conceder, à servidora pública municipal MARLENE LÚCIA TEIXEIRA E RIBEIRO SANTOS, reg. 1270, ocupante do cargo de Agente de Saúde, 1 (um) mês de férias-prêmio do saldo de 9 (nove) meses a que tem direito, referente aos períodos de 16/04/2011 a 15/04/2016 e de 16/04/2016 a 15/04/2026, com início em 04 de janeiro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 04 de setembro de 2026.
ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Silveira Lima Código Identificador: 560C8078
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO Nº: 77/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO EDITAL Nº: 12/2025 ANA PAULA SNT SERVICOS MEDICOS LTDA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 300