DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATADA: FRANCIELE FS SERVICOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 37.405.451/0001-19 .
Processo nº: 77/2025
Modalidade: Inexigibilidade por Credenciamento Edital nº: 12/2025
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E ATENDIMENTO MÉDICO ELETIVO AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Cláusula Primeira - Dos Fundamentos
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nos termos do art.107 da Lei nº 14.133/2021. - Cláusula Segunda Do prazo
2.1. Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 04 de setembro de 2026 e término em 04 de setembro de 2027. Cláusula Terceira – Da Ratificação
3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
– Cláusula Quarta Da Publicação
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADA: ANA PAULA SNT SERVICOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 31.104.761/0001-17 .
Cláusula Primeira - Dos Fundamentos
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nos termos do art.107 da Lei nº 14.133/2021. - Cláusula Segunda Do prazo
2.1. Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 09 de setembro de 2026 e término em 09 de setembro de 2027. Cláusula Terceira – Da Ratificação
3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
– Cláusula Quarta Da Publicação
4.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021. E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio, 28 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
Contratante
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: F6EBEB17
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO Nº: 77/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO EDITAL Nº: 12/2025 FRANCIELE FS SERVICOS MEDICOS LTDA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 77/2025 Modalidade: Inexigibilidade por Credenciamento Edital nº: 12/2025
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E ATENDIMENTO MÉDICO ELETIVO AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
4.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021. E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio, 28 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
Contratante
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: AED0D4C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 198/2025 MODALIDADE: PREGÃO – REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº: 125/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo nº: 198/2025 Modalidade: Pregão – Registro de Preços Edital nº: 125/2025 Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CAPS, CEAE E FÁRMACIA PRIVATIVA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADO : MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A , inscrita no CNPJ sob nº 07.752.236/0001-23.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 124, II, “d” da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
– Considerando que a elevação dos valores constitui fato notório, bem como o prazo necessário para a tramitação do processo administrativo para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, aplica-se a presente revisão contratual.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO:
2.1 - Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:
2.2 - item 187- DIPIRONA SODICA - APRESENTACAO: SOLUCAO INJETAVEL, DOSAGEM: 2 ML COM 1 G cujo valor era de R$ 0,4480 (quatro mil, quatrocentos e oitenta décimos de
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