Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/09/2026 · pág. 302

DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

milésimo de real) o mesmo passará para o valor de R$0,56 (cinquenta e seis centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

e dois mil e trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos).

2.4. O valor total dos acréscimos quantitativos e qualitativos previstos no presente Termo Aditivo corresponde a R$ 216.899,10 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos) , correspondente a 13,97% do valor inicial do contrato .

CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Patrocínio/MG, 27 de agosto de 2026.

3.1 - O presente termo será empenhado na dotação orçamentária:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO Contratante

02.01.07.02.10.301.0124.00.1.993.4.4.90.51.02.00.1621

Publicado por:

Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 66E4A43C

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO Nº: 18/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA EDITAL Nº: 4/2024

– CLÁUSULA QUARTA DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

– CLÁUSULA QUINTA DA PUBLICAÇÃO

5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 18/2024 Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Edital nº: 4/2024 Tipo: Menor Preço Global

Patrocínio/MG, 28 de agosto de 2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO NAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 9.059 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICICIPAL DE PATROCÍNIO-MG , inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.

CONTRATADA : BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 31.564.854/0001-24 .

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1. O presente instrumento aditivo é celebrado com fulcro no artigo 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como nas disposições do Contrato nº 18/2024 e na justificativa técnica apresentada. O presente aditamento decorre da necessidade de adequação dos quantitativos de serviços previstos na planilha contratual e da inclusão de novos itens necessários à conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Nações e de forma a corrigir pequenas divergências entre projetos e planilhas e/ ou serviços solicitados pela Secretaria de Saúde.

_________ Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 24731CC0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA. CONTRATADA: DOURADA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do forro da recepção da Farmácia de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Documentos de Engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra DouradaMG. MODALIDADE: Concorrência 007/2026 ASSINATURA: 24/08/2026. VIGÊNCIA: 24/08/2026 A 24/08/2027.

PEDRA DOURADA/MG, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR

IGOR VAZ CARRARA DA CRUZ –

2.1. Ficam acrescidos ao Contrato os serviços e quantitativos constantes da planilha orçamentária anexa, que passa a integrar o presente Termo Aditivo para todos os fins.

2.2. A título de alteração quantitativa, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 78.418,37 (setenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) .

2.2.1. O acréscimo quantitativo corresponde a 5,052% do valor inicial do contrato de R$ 1.552.343,58 (um milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil e trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos).

2.3. A título de alteração qualitativa, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 138.480,73 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e três centavos) .

2.3.1. O acréscimo qualitativo corresponde a 8,92% do valor inicial do contrato de R$ 1.552.343,58. (um milhão e quinhentos e cinquenta

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Igor Vaz Carrara da Cruz Código Identificador: 157CDFAF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA. CONTRATADA: 43.889.508 MARIA LUCIA GUEDES DE MORAES. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma nos equipamentos de academia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedra