DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

18.5.57.538/0001-67, torna público a Dispensa n° 020/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de internet via satélite Starlink para a Escola Municipal Monsenhor Assis, localizada no Povoado de Andrequicé, Zona Rural do Município de Prados/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo a aquisição dos equipamentos necessários ao funcionamento do sistema, incluindo antena, roteador, cabeamentos e acessórios, bem como os serviços de instalação completa, configuração, suporte técnico especializado, assistência técnica, garantia, fixação com suporte reforçado e sistema antifurto, além de proteção elétrica contra surtos e oscilações, visando garantir conectividade estável, contínua e eficiente para execução das atividades pedagógicas, administrativas e operacionais da unidade escolar. Nos termos do inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foi AUTORIZADA a contratação da empresa 64.790.068 JOAO PAULO FONSECA , inscrita no CNPJ sob o n.º 64.790.068/0001-02. O valor total será de R$ 4.378,00 (quatro mil, trezentos e setenta e oito reais). Fundamento: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

Prados, 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Lívia Carvalho de Sousa Código Identificador: 1E6DD767

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS CREDENCIAMENTO 25/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG - Processo Administrativo nº 127/2026 – Credenciamento 25/2026 , torna público para conhecimento dos interessados que a partir das 12h00min do dia 04 de setembro de 2026 , estará recebendo documentações, cujo objeto de para Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected].

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 60B33E70

VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da

transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.

Prudente de Morais / MG, 02 de setembro de 2026.

Assinam digitalmente:

●Cheila Reis de Souza – Secretário (a) Municipal ●Gerson de Souza Campos - Representante legal da empresa contratada

Publicado por: Mariana Gomes da Silva Código Identificador: 87CAE1C8

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 239/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 239/2026 Processo Licitatório nº 105/2026, Credenciamento - Inexigibilidade de Licitação nº 037/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE

MORAIS/MG , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Sr.(a) Braulio Henrique de Souza Pereira, doravante denominado CONTRATANTE. CONTRATADA: CIBELE NAINA FERREIRA DE OLIVEIRA

ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.675.562/0001-04, neste ato representado pelo representante legal, Sr. (a) Cibele Naina Ferreira de Oliveira, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO: Este contrato tem por objeto o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras, pratos, talheres, forros de mesa e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal na realização de eventos, solenidades, reuniões, atividades institucionais, culturais, sociais, educacionais, esportivas e demais ações promovidas ou apoiadas pelo Município, conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste instrumento e no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: Valor Total: R$ 162.117,00 (cento e sessenta e dois mil, cento e dezessete reais).

PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da

transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 220/2026

Prudente de Morais / MG, 04 de setembro de 2026.

Assinam digitalmente:

●Braulio Henrique de Souza Pereira – Secretário (a) Municipal

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 220/2026 Processo Administrativo nº 100/2026, Dispensa de Licitação nº 37/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sr.(a) Cheila Reis de Souza, doravante denominado CONTRATANTE.

CONTRATADA: GERSON DE SOUZA CAMPOS COSTA ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.693.581/0001-01, neste ato representado pelo representante legal, Sr. Gerson de Souza Campos, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO: Este contrato tem por objeto a Aquisição de 08 (oito) esculturas decorativas em tamanho real , confeccionadas em fibra de vidro e resina poliéster de alta resistência, destinadas à composição, ambientação e valorização temática da Cidade das Crianças , espaço público construído no Município de Prudente de Morais/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

● Cibele Naina Ferreira de Oliveira - Representante legal da empresa contratada

Publicado por:

Mariana Gomes da Silva Código Identificador: F51247C1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº056/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - A Prefeitura Municipal de Ressaquinha TORNA PÚBLICA a divulgação da Retificação ao Credenciamento nº 006/2025 - Proc. nº 056/2025. Obj: Credenciamento de empresa especializada para realização de shows artísticos (Bandas, Duplas e/ou Artistas, DJ, Locutor dentre outros) destinados a apresentações musicais em diferentes estilos para atender

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