DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
eventos/festividades promovidas pela municipalidade. Total de itens credenciados: 20 (vinte) itens. A Retificação ao Edital estará disponível a partir das 18:00h do dia 04/09/2026 no sitehttps://www.ressaquinha.mg.gov.br/transparencia/licitacoes Informações Gerais: Vide Edital e/ou através do e- mail:[email protected]: (32) 99968-3978. Luis Henrique Rodrigues Carvalho-Diretor de Licitações e Contratos.
Ressaquinha/MG, 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Erika Valdira da Silva Diniz Código Identificador: EB0F45B7
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026 – RIO NOVO/MG
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Autoridade Competente
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: FBD388F7
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO:
O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Rio Pomba, do Estado de Minas Gerais, informa aos interessados que o Prefeito Municipal, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 59, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº009/2026, homologado em 10/08/2026, convoca nesta data, observada a ordem de classificação, os relacionados abaixo:
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
13º Josiane Melo de Souza
Contrato nº 054/2026. Processo nº 077/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: M. A. CONSTRUÇÕES GUARANI LTDA. CNPJ nº 30.962.170/0001-18. Objeto: execução de obra de reforma luminotécnica do Estádio Municipal Murilo de Castro “Prainha” em Rio Novo. Valor Total: R$ 107.350,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 02/09/2026.
Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 7595E645
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 – RIO NOVO/MG
Contrato nº 056/2026. Processo nº 094/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Objeto: aquisição de veículos para compor a frota do Município de Rio Novo. Valor Total: R$ 797.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 04/09/2026.
Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 1F567D45
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 094/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2025. Contratante: Município de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/000144. Contratada: 61.665.276 ROMERO OLEGARIO DO NASCIMENTO, CNPJ Nº 61.665.276/0001-83. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses e reequilíbrio econômico-financeiro. Data da assinatura: 03/09/2026.
Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 6524029E
Os candidatos convocado terão prazo de 3 (três) dias úteis subsequentes à convocação, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Rio Pomba, localizado à Av. Raul Soares, n.º 15, Centro, com toda a documentação necessária à investidura do seu cargo. A não manifestação do candidato classificado e/ou a não apresentação dos documentos, implicará na sua eliminação do Processo Seletivo.
Publicado por: Jacqueline Furtado Código Identificador: 95FEDFC1
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº 223/2026
Nomeia servidor para Função Gratificada que menciona.
O Prefeito do Município de Rio Pomba, MG, no uso das atribuições que lhe confere os dispositivos insculpidos no artigo 59, I e VI da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o Sr. OLAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Assessor Especial, tendo a mesma optado pela remuneração do cargo em comissão correspondente à função gratificada, nos termos do art. 74-A, § 2º, inciso II da Lei Complementar nº 35/2025, de 20/02/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MUNICIPIO DE RIO POMBA Prefeitura Municipal de Rio Pomba |
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|---|---|---|---|
| Dispensa Eletrônica - 116/2026 | |||
| Resultado da Homologação | |||
| 0001 - SERVIÇOS - ELABORAÇÃ REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL P EM ÁREA DE APROXIMADAMEN E 300 M² PARA IMPLANTAÇÃO PRESERVAÇÃO PERMANENTE (A LATITUDE: 21°16 44.44"S E LONG<br>ESTAÇÃO), PARA CONTENÇÃO DE|O E PROTO<br>ARA OBRA<br>TE 400 M² (1<br>DE CANTE<br>PP) DO RIO<br>ITUDE: 43°<br>PROCESSO|COLO DE P<br>SIMPLES DE<br>00 M² DA IN<br>IRO DE OB<br>POMBA, NA<br>1042.20"O (EROSIVO. - |
ROCESSO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE ENROCAMENTO TERVENÇÃO DIRETA NA PONTE RAS E ACESSO) EM ÁREA DE S COORDENADAS GEOGRÁFICAS PONTE DE ACESSO AO BAIRRO N/C - Valor Referência: 20.000,00 |
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| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| PAINEIRA AMBIENTAL ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA |
19.000,00 | 19.000,00 | Homologado em 02/07/2026 09:17:52 Por: Fernando Antônio Dutra Macedo |
Rio Pomba, 01 de Setembro de 2026; 259º da Fundação e 194º da Emancipação
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: 8374381D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS AVISO DE CONTRATO Nº 039/2026
Extrato do contrato nº 039/2026, Inexigibilidade nº 013/2026, Processo 053/2026. Objeto: Contratação de atração artística para
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