DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

apresentação de Shows com o artista “ DJ LUCIANO KRUZ” durante a realização da 155° TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO DE 2026 e 1º FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, entre os dias 04 e 07 de Setembro de 2026. Contratada: LPC PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 24.248.265/0001-71 , Valor Estimado R$40.700,00 Vigência 30 dias.

Santa Fé de Minas/MG, 04 de setembro de 2026.

GLEBSON JOSE LEITE JUNIOR-

Prefeito Municipal.

Publicado por: Thalison de Oliveira Soares Código Identificador: 55F098AA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS AVISO DE CONTRATO Nº 044/2026

Extrato do contrato nº 044/2026, Adesão nº 003/2026, Processo 050/2026. Objeto: Contratação de terceiros (pessoa jurídico), para o fornecimento de estruturas e recursos diversos necessários à realização das festividades 155° TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO DE 2026 e 1º FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, evento tradicional do Município, a ser realizado no período de 04 a 07 de setembro de 2026. Contratada: DOUGLAS PRODUCOES & EMPREENDIMENTOS, , inscrita no CNPJ sob o n° 40.089.711/0001-07 , Valor Estimado R$ 417.803,10 Vigência 30 dias.

Santa Fé de Minas/MG, 04 de setembro de 2026.

GLEBSON JOSE LEITE JUNIOR- Prefeito Municipal

Publicado por: Thalison de Oliveira Soares Código Identificador: 888D42F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS AVISO DE CONTRATO Nº 046/2026

Extrato do contrato nº 046/2026, Inexigibilidade 012/2026, Processo 049/2026. Objeto: Contratação de atração artística para apresentação de Show com o artista “IVO E CRISTIANO”, no dia 05 de setembro de 2026, durante a realização da 155° TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO DE 2026 e 1º FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, entre os dias 04 e 07 de setembro de 2026. Contratada: VJ PRODUCOES E EVENTOS, CNPJ: 11.740.276/0001-22 , Valor Estimado R$ 9.000,00 Vigência 30 dias.

Santa Fé de Minas/MG, 04 de setembro de 2026.

GLEBSON JOSE LEITE JUNIOR-

Prefeito Municipal.

Publicado por: Thalison de Oliveira Soares Código Identificador: 30789DBF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS AVISO DE CONTRATO Nº 047/2026

Extrato do contrato nº 047/2026, Credenciamento nº 007/2026, Processo 052/2026. Objeto: Prestação de serviços de segurança privada desarmada em eventos e serviços de brigadistas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação do Município de Santa Fé de Minas/MG, durante a realização dos eventos integrantes do calendário de festividades promovidos ou apoiados pelo Município. Contratada: TNP SEGURANÇA PRIVADA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 59.573.161/0001-17, Valor Estimado R$ 32.366,00. Vigência 30 dias. Santa Fé de Minas/MG, 04 de setembro de 2026. GLEBSON JOSE LEITE JUNIOR- Prefeito Municipal.

Publicado por: Thalison de Oliveira Soares Código Identificador: FCCB946A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO : O Município de Santa Helena de Minas torna público o Cancelamento da Dispensa Nº032/2026 , Processo Licitatório Nº062/2026 , destinada para á Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Pavimentação em bloco sextavado de trecho da Rua Jurandi Nonato no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes de Transferências Especial Estadual – SEINFRA Nº203877/2026, vinculada ao SIGCON Nº 003249/2026 , em razão da identificação de erro na planilha orçamentária , sendo necessária a sua correção e adequação. O cancelamento ocorre antes da abertura do certame, ficando o procedimento cancelado, com posterior republicação do edital, se for o caso, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Santa Helena de Minas, 04 de setembro de 2026.

MARCUS AURELIUS RODRIGUES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Alaecio Rodrigues Pereira Código Identificador: 48F62336

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa de Licitação 026/2026Processo Licitatório n° 053/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 680,35 (SEISCENTOS E OITENTA E TRINTA E CINCO) TONELADAS DE BRITA DO TIPO 01 (3/4) PARA MENUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, MELHORIA DAS VIAS PÚBLICAS E OBRAS CIVIS, BEM COMO PARA ATENDIMENTO A CONSTRUÇÕES NA COMUNIDADE INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS – MG . Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Contratada: MINERAÇÃO MATTAR LTDA, CNPJ:12.569.643/0001-30. Vigência do Contrato nº 058/2026: 13/07/2026 a 13/07/2027. Valor R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). Rubrica.

MARCUS AURELIUS RODRIGUES - Prefeito Municipal.

Santa Helena de Minas-MG, 26/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa de Licitação 030/2026Processo Licitatório n° 060/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS . Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Contratada: TAUANDERSON PINHIERO DE SOUSA, CNPJ:49.528.720/0001-13. Vigência do Contrato nº 067/2026: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor R$ 14.897,73,00 (Quatorze mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos). Rubrica.

MARCUS AURELIUS RODRIGUES -

Prefeito Municipal.

Santa Helena de Minas-MG, 26/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO , 1º Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro – Alteração do Valor do Item. Processo Licitatório nº 036/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025, ARP nº

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