DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

pedagógicos educativos, confeccionados em materiais adequados ao uso infantil (como madeira, MDF, plástico resistente ou similar), destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas das unidades escolares do Programa Escola em Tempo Integral, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratados: Grafeno Comercial Ltda – CNPJ nº 58.614.466/0001-67. Valor Total: R$ 109,00 (cento e nove reais); Iara Vieira Martins Meireles – CNPJ nº 01.845.616/0001-26. Valor Total: R$ 7.931,80 (sete mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos); Rinotoys Ltda – CNPJ nº 37.784.943/0001-62. Valor Total: R$ 1.260,00 (hum mil, duzentos e sessenta reais). Vigência: 30 dias corridos. Data da Ratificação: 03/09/2026.

SMI 03/09/2026 –

ANDRÉ LÚCIO TORRES – Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Dos Reis Ferreira Código Identificador: 1DABDB39

LICITAÇÕES

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 089/2022 – CARTA CONVITE Nº: 002/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 089/2022 – CARTA CONVITE Nº: 002/2022 - CONTRATANTE: Município de Santa Maria de Itabira/MG (CNPJ nº 18.299.453/0001-26) - CONTRATADA: Maria Fernandes das Mercês Pereira (CNPJ nº 19.277.016/0001-74) - OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para locação de veículos tipo passeio, sem condutor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: De 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. VALOR DO ADITIVO: R$ 87.761,76 (oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais disposições correlatas. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

S.M.I. 31/08/2026.

ANDRÉ LÚCIO TORRES – Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Dos Reis Ferreira Código Identificador: C211C058

LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026 - PROCESSO Nº. 080/2026. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TERMOS DE CONTRATO EM 04/09/2026 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026 - PROCESSO Nº. 080/2026. Extrato de adjudicação, homologação e Termos de Contrato em 04/09/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet banda larga e de telefonia fixa digital em tecnologia VoIP (Voice over Internet Protocol), compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, ativação, operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, dispositivos e componentes necessários à disponibilização dos links de internet e do serviço de telefonia, incluindo suporte técnico especializado, realização da portabilidade dos números atualmente utilizados pelo Município, disponibilização de nova numeração telefônica quando inexistente ou necessária e franquia ilimitada para ligações locais, de longa distância nacional e para números 0800, utilizando-se os aparelhos telefônicos já pertencentes ao patrimônio municipal, visando atender às necessidades das Secretarias, órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/MG. Termo de

Contrato nº 073/2026, empresa L2 Digital Telecomunicações Ltda - CNPJ: 51.418.404/001-30. Valor Global: R$ 25.994,64; Termo de Contrato nº 074/2026, empresa N & K Tecnologia Ltda - CNPJ: 02.486.232/0001-27. Valor Global: R$ 56.699,04. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. S.M.I. 04/09/2026 -

ANDRÉ LÚCIO TORRES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Dos Reis Ferreira Código Identificador: 76B39C66

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO DECRETO N° 4271 - DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 22.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1342, 11 de Agosto de 2026.

Art. 1 - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 22.500,00 ( vinte e dois mil e quinhentos reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO. Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO Unidade 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação 12 - EDUCAÇÃO 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.002 - EDUCAÇÃO QUE CONSTROI CIDADANIA. 12.361.002.2.0020 - ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL 3.3.90.32.00-2.550.000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - - - - - R$ 12.500,00 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.002 - EDUCAÇÃO QUE CONSTROI CIDADANIA. 12.365.002.2.0025 - ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL 3.3.90.32.00-2.550.000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - - - - - R$ 10.000,00 Total da Sub-Unidade 02 - - - - - - R$ 22.500,00 Total da Unidade 05 - - - - - - - R$ 22.500,00 Total da Instituição 02 - - - - R$ 22.500,00 Total Geral Acrescido - - - - - - -- - - R$ 22.500,00 Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: SUPERÁVIT FINANCEIRO na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320. Total Geral Anulado - - - - - R$ 0,00 Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 11 de Agosto de 2026

RICARDO VIANA DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Caio Lima Lopes Soares Código Identificador: F4305D11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO DECRETO N° 4272 - DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1325, 23 de Dezembro de 2025 Decreta: Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO Unidade 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SubUnidade 01 - Serviço de Assistência Social 2.08.01.08.244.0006.2.0047-1.660.000 - 3.3.90.39.00 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - - - R$ 2.845,26 Total da Sub-Unidade 01 ------R$ 2.845,26 Total da Unidade 08 ------R$

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