Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/09/2026 · pág. 312

DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

2.845,26 Total da Instituição 02 ------R$ 2.845,26 Total Geral Acrescido ------R$ 2.845,26 Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320. Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade 01 - Fundo Municipal de Assistência Social 2.09.01.08.244.0006.2.0057-1.660.000 - 3.3.90.40.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS - - - - - R$ 2.845,26 Total da Sub-Unidade 01 ------R$ 2.845,26 Total da Unidade 09 ------R$ 2.845,26 Total da Instituição 02 ------R$ 2.845,26 Total Geral Anulado ------R$ 2.845,26 Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 11 de Agosto de 2026

RICARDO VIANA DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Caio Lima Lopes Soares Código Identificador: 6CD72085

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO DECRETO N° 4273 - DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1325, 23 de Dezembro de 2025 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 ( sete mil reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO. Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO Unidade 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação 2.05.02.12.361.0002.2.0020-1.500.000 - 3.3.90.30.00 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL - - - - - R$ 550,00 2.05.02.12.361.0002.2.00201.500.000 - 3.3.90.36.00 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL - - - - - R$ 2.000,00 Total da Sub-Unidade 02 - - - - - - - - - - -- R$ 2.550,00 Total da Unidade 05 - - - -- - - - - - - - R$ 2.550,00 Unidade 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SubUnidade 02 - Atenção Basica 2.11.02.10.301.0005.2.0037-1.605.000 - 3.1.90.11.00 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO - - - - - R$ 3.870,00 Total da Sub-Unidade 02 - - - -- - - - - - - - R$ 3.870,00 Sub-Unidade 03 - Atenção de Media e Alta Complexidade 2.11.03.10.302.0005.2.0039-1.500.000 - 3.3.90.39.00 ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO - MAC - - - - - R$ 230,00 Total da Sub-Unidade 03 - - - -- - - - - - - - R$ 230,00 Sub-Unidade 04 - Vigilância em Saude 2.11.04.10.305.0005.2.0041-1.600.000 - 3.3.90.30.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA - - - - - R$ 350,00 Total da Sub-Unidade 04 - - - -- - - - - - - - R$ 350,00 Total da Unidade 11 - - - -- - - - - - - - R$ 4.450,00 Total da Instituição 02 - - - -- - - - - - - - R$ 7.000,00 Total Geral Acrescido - - - -- - - - - - - - R$ 7.000,00 Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320. Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO Unidade 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação 2.05.02.12.361.0002.2.0019-1.500.000 - 3.1.90.94.00 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL - - - - - R$ 2.000,00 2.05.02.12.365.0002.2.00251.500.000 - 3.3.90.39.00 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL - - - - - R$ 550,00 Total da Sub-Unidade 02 - - - -- - - - - - - - R$ 2.550,00 Total da Unidade 05 - - - -- - - - - - - - R$ 2.550,00 Unidade 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 02 - Atenção Basica 2.11.02.10.301.0005.2.0037-1.600.000 - 3.3.90.30.00 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO - - - - - R$ 350,00 2.11.02.10.301.0005.2.0037-1.605.000 - 3.3.90.34.00 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO - - - - - R$ 3.870,00

2.11.02.10.301.0005.9.0008-1.500.000 - 3.3.99.99.00 RESERVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - - - - - R$ 230,00 Total da SubUnidade 02 - - - -- - - - - - - - R$ 4.450,00 Total da Unidade 11 - - - -- - - - - - - - R$ 4.450,00 Total da Instituição 02 - - - -- - - - - - - - R$ 7.000,00 Total Geral Anulado - - - -- - - - - - - - R$ 7.000,00 Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 11 de Agosto de 2026

RICARDO VIANA DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Caio Lima Lopes Soares Código Identificador: BC93A587

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO DECRETO N° 4274 - DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1325, 23 de Dezembro de 2025 Decreta: Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO Unidade 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 02 - Atenção Basica 2.11.02.10.301.0005.2.0037-2.621.000 - 3.3.90.30.00 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO - - - - - R$ 2.368,50 2.11.02.10.301.0005.2.0037-2.621.000 - 3.3.90.39.00 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO - - - - - R$ 878,50 Total da SubUnidade 02 - - - - - - - R$ 3.247,00 Sub-Unidade 03 - Atenção de Media e Alta Complexidade 2.11.03.10.302.0005.2.0039-2.500.000 - 3.3.93.39.00 ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO - MAC - - - - - R$ 14.427,30 Total da Sub-Unidade 03 - - - - R$ 14.427,30 Total da Unidade 11 - - - R$ 17.674,30 Total da Instituição 02 - - -- - R$ 17.674,30 Total Geral Acrescido - - - - - R$ 17.674,30 Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: SUPERÁVIT FINANCEIRO na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320. Total Geral Anulado - - - - - R$ 0,00 Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 11 de Agosto de 2026

RICARDO VIANA DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Caio Lima Lopes Soares Código Identificador: B10D2EA9

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA PORTARIA N.º 050/2026

PORTARIA N.º 050/2026

ALTERA A PORTARIA N.º 049/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rosa da Serra/MG, FREDERICO OZANAN RANGEL, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE: